Governo altera decreto e proíbe porte de fuzil fora do campo após críticas

BRAS?LIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu modificar alguns pontos do decreto de armas ap?s questionamentos na Justi?a e da sociedade, e o novo texto passar? a conter 'veda??o expressa' ao porte de armas como fuzis para defesa pessoal, al?m de outras mudan?as, informou o Pal?cio do Planalto nesta quarta-feira.

Outra altera??o ser? a revoga??o do artigo que determinava que os minist?rios da Defesa e da Justi?a e Seguran?a P?blica estabeleceriam as normas de seguran?a a serem observadas pelos prestadores de servi?os de transporte a?reo de passageiros, para controlar o embarque de passageiros armados e fiscalizar o seu cumprimento. Com a revoga??o, essas atribui??es ficam a cargo da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac).

Na quest?o do porte de arma, o novo decreto cont?m 'veda??o expressa' ? concess?o do porte de arma como fuzis, carabinas e espingardas ao cidad?o comum.

A fabricante de armas Taurus chegou a dizer esta semana em nota ? imprensa que, assim que a regulamenta??o do decreto entrasse em vigor, 'imediatamente' atenderia seus clientes em at? 3 dias para a venda do fuzil T4, 'desejo de muitos ca?adores, colecionadores e atiradores', segundo a empresa.

O novo decreto afirma que 'a arma de fogo de porte (autorizada) ? aquela que de dimens?es e peso reduzidos, que pode ser disparada pelo atirador com apenas uma de suas m?os, a exemplo de pistolas, rev?lveres e garruchas', segundo comunicado do governo.

O texto, no entanto, autoriza a posse de armas como fuzis e espingardas a propriet?rios de im?veis rurais.

'A autoriza??o para aquisi??o de arma de fogo port?til (posse de arma) ser? concedida apenas para domiciliados em im?vel rural, considerado aquele que tem a posse justa do im?vel rural e se dedica ? explora??o agr?cola, pecu?ria, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial'.

O governo informou que as mudan?as foram feitas por determina??o do presidente da Rep?blica em pontos que foram identificados em trabalho conjunto da Casa Civil, do Minist?rio da Justi?a e Seguran?a P?blica, Minist?rio da Defesa e Advocacia-Geral da Uni?o, a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judici?rio, no ?mbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral.

Na ter?a-feira, governadores de 13 Estados e do Distrito Federal pediram em uma carta conjunta a revoga??o imediata do decreto e argumentaram que ? preciso de outras medidas para reduzir a viol?ncia no pa?s.

(Por Lisandra Paraguassu, em Bras?lia, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)