Governo antecipa para 2018 novo teto de financiamento de imóveis com uso do FGTS

BRAS?LIA (Reuters) - O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) decidiu nesta segunda-feira antecipar para este ano o novo teto de 1,5 milh?o de reais para financiamento de im?veis com uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho (FGTS), atendendo pedido de construtoras para dar algum impulso ?s vendas.

Desde o in?cio de agosto representantes do setor vinham dizendo que o presidente Michel Temer j? havia dado aval ? antecipa??o. Inicialmente, o novo limite valeria apenas a partir de janeiro de 2019. [nL1N1UZ1WB]

Agora, entrar? em vigor na ter?a-feira, abarcando todas as localidades do pa?s.

O Banco Central anunciou no fim de julho a amplia??o do limite de valor de avalia??o do im?vel financiado no ?mbito do Sistema Financeiro da Habita??o (SFH).

Quem compra im?veis pelo SFH pode usar recursos do FGTS para amortizar o saldo. Hoje, o teto para o financiamento ? de 950 mil reais em Minas Gerais, Rio de Janeiro, S?o Paulo e Distrito Federal e de 800 mil reais nos demais Estados.

LIMITE DO CART?O

Em outro voto divulgado pelo BC nesta segunda-feira, o CMN tamb?m aprimorou as regras sobre o limite do cart?o de cr?dito, que poder? ser reduzido mais rapidamente, em car?ter excepcional, nos casos de deteriora??o do perfil de risco de cr?dito do cliente.

Pela regra anterior, os bancos tinham que esperar 30 dias contados a partir da comunica??o ao cliente para faz?-lo, o que, segundo o BC, 'propiciava a expans?o do endividamento al?m da efetiva capacidade de pagamento'.

A restri??o do limite agora poder? ser inclusive feita pelo banco junto com a comunica??o ao cliente, disse o ?chefe do Departamento de Regula??o do Sistema Financeiro do BC, Jo?o Andre Pereira, ressaltando que a altera??o, que tem car?ter de gest?o de risco, tamb?m valer? a partir de ter?a-feira.

'S?o poucos casos que ocorrem, mas s?o casos que, se come?arem a ficar comuns, isso pode influenciar na precifica??o dessa linha, que naturalmente ? uma linha emergencial, que por natureza ? mais f?cil de se pegar, mas ? linha tamb?m mais cara', afirmou Pereira.

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O CMN estabeleceu ainda limites para os bancos emprestarem recursos a partes relacionadas -- entre elas controladores, diretores e parentes -- at? o limite de 10 por cento do valor do seu patrim?nio, 'desde que em condi??es de mercado'.

O BC ressaltou que, para tanto, as institui??es financeiras dever?o observar limites m?ximos individuais de 1 por cento para a contrata??o com pessoa natural e 5 por cento para contrata??o com pessoa jur?dica.

A medida regulamenta lei que j? havia sido publicada em 2017, abrindo a porta para que as opera??es de fato passem a acontecer a partir de agora. A despeito da vig?ncia imediata, os bancos ter?o que elaborar e implementar at? 1? de abril de 2019 uma pol?tica para a realiza??o dessas opera??es.

(Por Marcela Ayres; Edi??o de Iuri Dantas)