Governo anuncia pacote de R$147,3 bi para combate a efeitos do coronavírus

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio da Economia anunciou nesta segunda-feira pacote de 147,3 bilh?es de reais voltados ao combate dos efeitos do coronav?rus com medidas que incluem a antecipa??o de pagamentos obrigat?rios, remanejamento de gastos e prorroga??o de recolhimento de tributos.

Muitas delas, contudo, dependem do aval do Congresso e ainda precisam ser formatadas pela equipe econ?mica em projetos de lei ou medidas provis?rias, num momento em que os parlamentares ainda discutem o prosseguimento normal dos trabalhos em meio ao surto do coronav?rus.

Segundo o ministro Paulo Guedes, as medidas n?o implicar?o descumprimento da regra do teto de gastos, mas ele admitiu que a meta de d?ficit fiscal de 2020 poder? ter que ser ampliada para enfrentar o choque do coronav?rus, que ele classificou como 'transit?rio'.

'O Brasil tem condi??es de atravessar isso, ? transit?rio, s?o tr?s, quatro meses. O choque bate e depois desce novamente', afirmou Guedes em entrevista coletiva ? imprensa ap?s passar o dia em reuni?es com sua equipe e com o presidente Jair Bolsonaro, que esteve no minist?rio durante a tarde.

'N?s temos que prosseguir, primeiro com muita serenidade, n?o podemos nos entregar ? psicologia de p?nico, ? psicologia de derrotismo', completou.

Ap?s o governo ter anunciado na semana passada que anteciparia a primeira parcela do 13? de aposentados e pensionistas do INSS para abril, a equipe econ?mica informou que far? o mesmo com a segunda parcela, que ser? agora paga em maio, em outra inje??o de 23 bilh?es de reais na economia.

Em outra iniciativa, foi anunciado a edi??o de um decreto para o adiantamento de outro pagamento, do abono salarial, para junho, no valor de 12,8 bilh?es de reais.

Ao fim de um dia em que o Ibovespa caiu 13% e o d?lar fechou acima dos 5 reais pela primeira vez na hist?ria em meio a temores crescentes com o impacto do v?rus sobre a economia global, o governo tamb?m anunciou que valores n?o sacados do PIS/Pasep, e que hoje est?o depositados no BNDES, ser?o transferidos para o FGTS para permitir novos saques, em at? 21,5 bilh?es de reais.

Essa medida depender? de uma nova legisla??o, que, segundo o governo, poder? vir por meio de projeto de lei ou de medida provis?ria.

Para refor?ar a assist?ncia aos mais pobres, haver? tamb?m um refor?o ao Bolsa Fam?lia de 3,1 bilh?es de reais, o que, segundo a Economia, permitir? a inclus?o de mais de 1 milh?o de pessoas no programa, acabando com a fila dos que hoje esperam o benef?cio. Essa iniciativa tamb?m depende da aprova??o de nova lei pelo Congresso.

O secret?rio-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, avaliou que o Congresso dar? o suporte necess?rio ? tramita??o das medidas para combate ao coronav?rus.

No total, o time econ?mico falou que haver? um pacote de 83,4 bilh?es de reais para popula??o mais vulner?vel, conta que inclui tamb?m as medidas j? anunciadas na semana passada.

Entre as a??es voltadas ? manuten??o de empregos, no valor total de 59,4 bilh?es de reais, a Economia anunciou o diferimento, por tr?s meses, dos prazos do pagamento do FGTS (impacto de 30 bilh?es de reais) e da parte da Uni?o no Simples Nacional (22,2 bilh?es de reais). Tamb?m haver? uma redu??o de 50% das contribui??es ao Sistema S pelo mesmo per?odo (2,2 bilh?es de reais). A mudan?a nos pagamentos do FGTS requer aprova??o de lei pelo Congresso.

O governo tamb?m se comprometeu a simplificar as exig?ncias para contrata??o e renegocia??o de cr?dito e a facilitar o desembara?o de insumos e mat?rias primas industriais importadas antes do desembarque.

Para o combate direto do coronav?rus, ser?o destinados 4,5 bilh?es de reais do saldo do fundo do DPVAT para o Sistema ?nico de Sa?de (SUS). As al?quotas de importa??o para produtos de uso m?dico-hospitalar ser?o zeradas at? o final do ano e tamb?m haver? uma desonera??o tempor?ria de IPI de bens a serem classificados como necess?rios ao combate ao Covid-19.

Segundo o governo, as medidas de efetivo impacto fiscal s?o o aumento dos recursos do Bolsa Fam?lia e as isen??es tribut?rias para os produtos de uso m?dico-hospitalar, configurando, portanto, uma parte menor do pacote.

Na manh? desta segunda, antes da abertura dos mercados, o governo j? havia comunicado a aprova??o de medidas para facilitar a renegocia??o de d?vidas banc?rias ao afrouxar requerimentos que devem ser cumpridos pelas institui??es financeiras, numa resposta aos potenciais impactos do coronav?rus sobre a economia brasileira.

'Se n?s tivermos atitude correta, resili?ncia, coragem, n?o nos entregarmos, trabalharmos ao inv?s de reclamarmos, perguntar o que cada um pode fazer pelo pa?s, ao inv?s de torpedear, se n?s nos aplicarmos a isso, ao inv?s de explorar as diferen?as, jogar um grupo contra o outro, se n?s nos aplicarmos a ver o que cada um pode dar para aprofundarmos o combate a esse v?rus, n?o tenho duvida que a capacidade de resposta da economia brasileira ? maior que isso', disse Guedes.

Ele admitiu que pode haver impacto no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano do coronav?rus, mas n?o fez novas estimativas a respeito.

O ministro tamb?m voltou a fazer um apelo pela aprova??o de reformas, destacando que pelo menos tr?s delas s?o vistas como priorit?rias: o projeto que abre caminho para privatiza??o da Eletrobras, a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) do Pacto Federativo e o chamado Plano de Equil?brio Fiscal, ou Plano Mansueto, de aux?lio a Estados.

O ministro afirmou que, como o projeto da Eletrobras ainda n?o foi aprovado, o governo ter? que tirar do Or?amento previs?o de 16 bilh?es de reais em receitas, 'o que significa mais dificuldade' para gest?o or?ament?ria.

'Voc? imagina no meio de uma crise dessa voc? ter que fazer contingenciamento. Voc? v?, com isso, a import?ncia de avan?armos com reformas fiscais', pontuou.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)