Governo anuncia benefício a trabalhador de baixa renda que sofrer redução de salário por coronavírus

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O Minist?rio da Economia anunciou nesta quinta-feira novo aux?lio ? popula??o que ganha at? dois sal?rios m?nimos e for afetada por redu??o de jornada de trabalho e renda por conta da crise econ?mica com o coronav?rus.

Nessa situa??o, o governo ir? antecipar ao trabalhador, por tr?s meses, 25% ao que ele teria direito caso requeresse o benef?cio do seguro-desemprego. O pagamento m?nimo ser? de 261,25 reais podendo chegar a 453,26 reais.

Os esclarecimentos dos valores foram feitos pelo governo no in?cio da noite, ap?s coletiva de imprensa. Em resposta aos jornalistas, o presidente da Fundacentro, Felipe Portela, havia indicado inicialmente que c?lculos ainda estavam sendo feitos para haver precis?o em rela??o ?s possibilidades de pagamento.

'Com a proposta legislativa, isso vai ficar claro. Ainda a gente n?o tem, com precis?o, exatamente qual vai ser o valor. Certamente ele vai ficar no m?nimo nessa faixa de 250 reais, podendo subir para um valor mais pr?ximo do que seria, efetivamente, um quarto do seguro-desemprego, caso haja condi??es e recursos suficientes', disse Portela.

O governo ainda n?o finalizou o texto da medida, mas o secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou que provavelmente ele ser? encaminhado ao Congresso como Medida Provis?ria (MP) nos pr?ximos dias.

Questionado se n?o seria melhor o governo realizar a divulga??o da medida j? fechada, para que o trabalhador pudesse saber ao certo o quanto poderia receber, ele respondeu que, por conta da atual situa??o de crise, 'pouco vai importar para a pessoa se ela vai receber 250 ou 251'.

'Vai importar muito para ela ter a certeza de que ela vai ter um valor ao final do m?s', disse.

Em apresenta??o, o Minist?rio da Economia estimou que mais de 11 milh?es de pessoas ser?o contempladas com a iniciativa, a um custo de cerca de 10 bilh?es de reais, que sair? do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como o FAT ? deficit?rio, os recursos ser?o bancados pelo Tesouro.

Caso o trabalhador seja de fato demitido no futuro, o valor recebido por meio desse aux?lio ser? descontado do seguro-desemprego que ele ganhar?.

A medida vem ap?s o governo ter proposto na v?spera flexibiliza??es nas rela??es entre patr?es e empregados como forma de evitar demiss?es por conta do impacto do coronav?rus na atividade econ?mica.

Um dos pontos ser? a permiss?o para que a jornada e o sal?rio possam ser reduzidos em at? 50%, algo que tamb?m ter? que ser apreciado pelo Congresso.

Nesta quinta-feira, o governo tamb?m anunciou que ir? abreviar as an?lises para concess?o do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC) ?s pessoas com defici?ncia e que, em meio ao tempo requerido para esse processo, j? ir? liberar um valor espec?fico de adiantamento, de 200 reais, para os que est?o na fila. Isso ser? detalhado em projeto que deve ser enviado aos parlamentares na pr?xima semana.

Hoje, cerca de 470 mil pessoas com defici?ncia est?o na fila do BPC, benef?cio que assegura o pagamento de um sal?rio m?nimo mensal --atualmente 1.045 reais-- ? pessoa com defici?ncia e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove n?o ter meios de prover a pr?pria manuten??o nem de t?-la provida por sua fam?lia.

Em outra frente, Bianco chegou a falar, no in?cio da coletiva de imprensa, que o governo vai pagar no lugar do empregador os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que tenha coronav?rus, mas depois afirmou que o detalhamento da medida n?o seria feito nesta quinta-feira.

Ele antecipou que a cobertura desses gastos pelo governo ser? limitada ao teto do Regime Geral de Previd?ncia Social, hoje em 6.101,06 reais.

Segundo o secret?rio-Executivo do Minist?rio da Economia, Marcelo Guaranys, a investida ser? anunciada em 'futuro muito pr?ximo'.

Questionado se o governo n?o estudava uma redu??o de jornada e sal?rio dos servidores p?blicos como medida para crise do coronav?rus, Guaranys disse que o governo est? estudando diversas medidas e tentando atacar primeiro 'as coisas mais priorit?rias', com atendimento aos mais vulner?veis.

'Estamos estudando todas as possibilidades e vamos divulgando sempre que necess?rio', afirmou.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)