Governo anuncia bloqueio adicional de R$1,443 bi no Orçamento para cumprir meta fiscal

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo anunciou um congelamento adicional de 1,443 bilh?o de reais nos gastos do Executivo para seguir cumprindo a meta fiscal de 2019, ap?s o comportamento mais fraco esperado para a economia ter levado a um corte de mais de 5 bilh?es de reais nas receitas esperadas para o ano.

Em seu relat?rio bimestral de receitas e despesas do terceiro bimestre divulgado nesta segunda-feira, o Minist?rio da Economia informou que a necessidade de limita??o seria na realidade maior, de 2,252 bilh?es de reais.

O governo, contudo, decidiu queimar 809 milh?es de reais de sua reserva de emerg?ncia para reduzir o tamanho do bloqueio.

O expediente j? havia sido utilizado em maio, quando boa parte da reserva foi utilizada, caindo de 5,373 bilh?es para 1,562 bilh?o de reais, para evitar um novo contingenciamento, em meio ? forte restri??o fiscal j? experimentada pelas pastas na Esplanada.

O congelamento desta vez soma-se ao contingenciamento de quase 30 bilh?es de reais, feito em mar?o, para assegurar o cumprimento da meta de d?ficit prim?rio deste ano, de 139 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia).

De um lado, o governo diminuiu a receita l?quida esperada para o ano em 5,957 bilh?es de reais, a 1,264 trilh?o de reais.

No relat?rio, a equipe econ?mica apontou que a principal respons?vel pela revis?o para baixo foi a arrecada??o de impostos pela Receita, que deve vir 5,951 bilh?es de reais menor em 2019 do que o estimado no relat?rio anterior, ofuscando, por exemplo, um acr?scimo 1,107 bilh?o de reais esperado com a explora??o de recursos naturais.

Mais cedo neste m?s, a equipe econ?mica cortou sua previs?o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano a apenas 0,81%, ante 1,6% antes, chamando aten??o para a lentid?o da economia em fun??o de choques e com os investimentos em compasso de espera pela reforma da Previd?ncia.

J? a estimativa de despesas no ano caiu 3,471 bilh?es de reais, a 1,406 trilh?o de reais.

Neste caso, o governo calculou um recuo de 1,858 bilh?o de reais em gastos com cr?ditos extraordin?rios em 2019, sobretudo por menores obriga??es relativas ao subs?dio ao ?leo diesel, e de 1,465 bilh?o de reais em despesas com senten?as judiciais e precat?rios, na esteira de adiantamento do cronograma de pagamento, movimento que reduz a corre??o dos valores devidos.

(Por Marcela Ayres)