Governo bloqueia R$29,8 bi nas despesas de 2019 após prever menos receitas com royalties e tributos
Governo bloqueia R$29,8 bi nas despesas de 2019 após prever menos receitas com royalties e tributos
Redação
22/03/2019
Atualizada em 22/03/2019
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O governo anunciou um contingenciamento de 29,8 bilh?es de reais nas despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, ap?s revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petr?leo e uma arrecada??o mais t?mida em fun??o da lenta retomada econ?mica.
No relat?rio bimestral de receitas e despesas divulgado nesta sexta-feira pelo Minist?rio da Economia, o time econ?mico reduziu a receita l?quida vista para o ano em 26,182 bilh?es de reais, a 1,274 trilh?o de reais.
'Estamos fazendo esse contingenciamento em fun??o da nossa prud?ncia, do zelo fiscal, do cuidado com as contas p?blicas, j? tendo ? margem v?rios sinais positivos de recupera??o da economia', disse o secret?rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, em coletiva de imprensa.
Rodrigues n?o especificou quais ?reas ser?o atingidas com o congelamento de recursos, nem tampouco esclareceu se as emendas parlamentares ser?o afetadas, limitando-se a dizer que esse detalhamento vir? no decreto de contingenciamento, a ser publicado at? o dia 31 de mar?o.
Ele tamb?m defendeu que o processo de an?lise dos cortes por ?rea segue em curso e afirmou que o governo trabalhar? para revers?o desse bloqueio, fazendo previs?es otimistas quanto ? realiza??o ainda neste ano do leil?o do excedente do pr?-sal e da opera??o de privatiza??o da Eletrobras --ambas iniciativas que podem render dezenas de bilh?es de reais ? Uni?o.
MENOS ROYALTIES
Sem elementos concretos para sustentar essas receitas, contudo, a op??o no momento foi pelo contingenciamento em meio ? frustra??o de recursos calculada em diversas frentes.
Com a explora??o de recursos naturais, linha sensibilizada sobretudo pela arrecada??o com royalties do petr?leo, o governo diminuiu no relat?rio sua expectativa de receita em 11,615 bilh?es de reais para 2019 'devido principalmente ? reestimativa do valor do pre?o do barril de petr?leo e a mudan?a de par?metros cambiais'.
Agora, o governo v? o pre?o m?dio do barril de petr?leo a 65,4 d?lares neste ano, sobre 74 d?lares antes. Para a taxa de c?mbio m?dia, a expectativa passou a ser de 3,7 reais por d?lar, sobre 3,6 reais antes.
No documento, o governo tamb?m calculou uma queda de 11,160 bilh?es de reais nas receitas administradas pela Receita Federal em fun??o de menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Diante da lenta tra??o da economia, o governo passou a ver uma expans?o de 2,2 por cento do PIB neste ano, abaixo do patamar de 2,5 por cento da Lei Or?ament?ria Anual (LOA), mas ainda melhor que a estimativa de 2,01 por cento dos economistas em pesquisa Focus mais recente.
Apesar de o governo ter retirado da conta de concess?es a previs?o de 12,2 bilh?es de reais com descotiza??o de usinas hidrel?tricas da Eletrobras, foram elevadas as previs?es em outras frentes, com destaque para 8,35 bilh?es de reais que passaram a ser esperados com o b?nus de assinatura da 6? rodada de partilha e da 16? rodada de concess?o de blocos explorat?rios de petr?leo e g?s.
Ajudando a engordar as concess?es, o governo tamb?m incluiu uma receita de 2,38 bilh?es de reais com a outorga da 5? rodada de concess?es de aeroportos e de 1,4 bilh?o de reais por outorga da usina hidrel?trica de Porto Primavera, associada ? privatiza??o da CESP.
Com isso, o resultado l?quido esperado para as concess?es ganhou um acr?scimo de 1,292 bilh?o de reais no ano.
'A retirada de recursos com privatiza??o da Eletrobras foi feita por princ?pio prudencial, n?o consideraremos nesse momento, mas voltaremos a consider?-la t?o logo tenhamos ind?cios materiais que a privatiza??o acontecer? neste ano', disse Rodrigues, pontuando ainda que os 12,2 bilh?es de reais s?o uma estimativa conservadora da potencial arrecada??o.
Na ponta dos gastos, o governo reviu para cima sua estimativa de despesas em 2019 em 3,611 bilh?es de reais, a 1,442 trilh?o de reais.
O destaque nesse caso foi para o acr?scimo de 6,526 bilh?es de reais em gastos com cr?ditos extraordin?rios no ano, em grande parte pela inscri??o de restos a pagar por subven??o ao diesel. A meta de rombo prim?rio deste ano ? de 139 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia), sexto dado consecutivo no vermelho, ressaltando o forte desequil?brio fiscal do pa?s.
O governo do presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de zerar o d?ficit das contas p?blicas j? em 2019 e o ministro da Economia, Paulo Guedes, j? indicou publicamente que trabalhar? neste sentido.
Mas diante do sucessivo descasamento entre receitas e despesas no pa?s, agravado pela rigidez de gastos obrigat?rios como com Previd?ncia e com a folha de sal?rio do funcionalismo, a tarefa s? ser? poss?vel mediante arrecada??o de receitas extraordin?rias, como com o leil?o do excedente do pr?-sal, que pode render ? Uni?o mais de 100 bilh?es de reais.
O processo, contudo, ainda depende de uma s?rie de defini??es, como a revis?o do contrato da cess?o onerosa com a Petrobras.
Nesta sexta-feira, Rodrigues afirmou que o ministro, ao falar do assunto, estava colocando metas a serem buscadas, indicando que o d?ficit zero ? algo a ser perseguido, mas que n?o necessariamente ser? atingido neste ano.
'N?o estamos aqui falando de zero de prim?rio. Estou refor?ando a busca de melhoria tanto do resultado prim?rio quanto do resultado nominal', disse ele.
Redação

