Governo anuncia medidas para facilitar renegociação de dívidas em resposta a coronavírus

BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira, em reuni?o extraordin?ria, medidas para facilitar a renegocia??o de d?vidas numa resposta aos potenciais impactos do coronav?rus sobre a economia brasileira.

Em uma frente, o governo dispensou os bancos de aumentarem o provisionamento no caso de repatria??o de opera??es de cr?dito realizadas nos pr?ximos seis meses.

'A primeira medida facilita a renegocia??o de opera??es de cr?ditos de empresas e de fam?lias que possuem boa capacidade financeira e mant?m opera??es de cr?dito regulares e adimplentes em curso, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa, o que contribuir? para a redu??o dos efeitos tempor?rios decorrentes do Covid-19', disse o BC em nota.

A estimativa ? de que aproximadamente 3,2 trilh?es reais de cr?ditos sejam qualific?veis a se beneficiar dessa medida.

Em outra medida, o governo ampliou a folga de capital do sistema financeiro nacional em 56 bilh?es de reais, permitindo que a capacidade de cr?dito seja elevada em 637 bilh?es de reais.

Isso, de acordo com o BC expande a capacidade de utiliza??o de capital dos bancos para que eles tenham melhores condi??es para realizar as eventuais renegocia??es no ?mbito da primeira medida e de manter o fluxo de concess?o de cr?dito.

O BC explicou que, considerando que os colch?es de capital devem ser usados durante momentos adversos, esta medida reduz o Adicional de Conserva??o de Capital Principal (ACPConserva??o) de 2,5% para 1,25% pelo prazo de um ano.

A amplia??o da folga de capital do Sistema Financeiro Nacional (SFN) permtiria aumentar a capacidade de concess?o de cr?dito em torno de 637 bilh?es de reais. Ap?s este per?odo, o ACPConserva??o ser? gradualmente restabelecido at? 31 de mar?o de 2022 ao patamar de 2,5%.

Ambas as medidas somam-se ? decis?o recente do BC de reduzir a al?quota do recolhimento compuls?rio sobre recursos a prazo e aperfei?oar as regras do Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR).[nL1N2AK09H]

'O efeito pr?tico e conjunto destas medidas ? uma melhora das condi??es de liquidez do SFN em torno de 135 bilh?es de reais, o que ir? contribuir, nesse momento, para suavizar os efeitos do Covid-19 sobre a economia brasileira', afirmou o BC.

O BC destacou ainda que continuar? monitorando a atividade econ?mica 'e n?o hesitar? em usar todo o seu arsenal para assegurar a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos mercados'.

Dentro do arsenal de instrumentos que podem ser utilizados, o BC destacou, por exemplo, medidas regulat?rias e recolhimento compuls?rio, hoje em torno de 400 bilh?es de reais, al?m dos 360 bilh?es de reais em reservas internacionais.

Veja comunicado com a medida: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/16999/nota

(Por Marcela Ayres e Camila Moreira; Edi??o de Maria Pia Palermo)