Governo aponta necessidade de contingenciar R$2,3 bi para cumprir meta fiscal de 2018

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo apontou nesta quinta-feira a necessidade de contingenciar 2,3 bilh?es de reais do Or?amento para seguir cumprindo a meta fiscal deste ano, ap?s revisar para baixo as receitas previstas para 2018, afetadas por menos concess?es e arrecada??o mais fraca.

No relat?rio de receitas e despesas do 5? bimestre, os Minist?rios da Fazenda e do Planejamento projetaram que a receita l?quida da Uni?o ser? 4,470 bilh?es de reais menor que o previamente estimado neste ano.

Isso decorre, principalmente, de uma queda de 1,423 bilh?o de reais na arrecada??o calculada para o ano, impactada por menor recolhimento de Imposto de Importa??o e IPI, apontou o documento.

Em outra frente, o governo passou a n?o mais contar com o ingresso de recursos referentes ? receita de outorga da usina hidrel?trica de Porto Primavera, associada ? privatiza??o da Cesp, agora esperada para 2019. Com isso, cortou 1,243 bilh?o de reais da previs?o de receita de concess?es deste ano.

A estimativa de receita em 2018 com explora??o de recursos naturais tamb?m caiu 898,1 milh?es de reais, 'em fun??o da queda na produ??o de petr?leo nos meses de agosto e setembro (que constituem o caixa de setembro e outubro), em compara??o ao esperado anteriormente', afirmou o Planejamento, em nota ? imprensa.

A perspectiva tamb?m passou a ser de despesas totais menores em 2018, mas a queda neste caso -- de 2,111 bilh?es de reais -- foi insuficiente para cobrir a perda de receita calculada.

Tudo computado, o d?ficit prim?rio do governo central (Tesouro, Banco Central e Previd?ncia) seria de 161,359 bilh?es de reais. Portanto, para cumprir a meta fiscal de um rombo de 159 bilh?es de reais em 2018 ser? necess?rio cortar 2,359 bilh?es de reais, destacou o governo.

O relat?rio reduziu a proje??o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 1,4 por cento este ano, sobre 1,6 por cento antes, e um ajuste na estimativa para a infla??o a 4,3 por cento, ante 4,1 por cento antes.

Apesar do congelamento de despesas proposto no relat?rio, o governo vinha dizendo que cumpriria o alvo fiscal com folga, ajudado pelo empo?amento de recursos em minist?rios. Em diversas ocasi?es o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, apontou que bilion?rios montantes j? tinham sido liberados para pagamento, mas n?o foram executados pelas pastas por uma s?rie de amarras e vincula??es.

Mais cedo neste m?s, economistas ouvidos pelo relat?rio Prisma, do minist?rio da Fazenda, estimaram d?ficit prim?rio de 131 bilh?es de reais em 2018, uma sobra de 28 bilh?es de reais em rela??o ? meta. [nL2N1XP0G4]

REGRA DE OURO

No relat?rio, o governo passou a ver uma sufici?ncia de 12,5 bilh?es de reais para cumprir neste ano a chamada regra de ouro das contas p?blicas, que impede o governo de emitir d?vida para pagar despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias.

Para 2019, a insufici?ncia para cumprimento da regra de ouro segue projetada em 260,5 bilh?es de reais, sendo que o governo pode utilizar 'o resultado positivo do Banco Central e de outras fontes superavit?rias' para lev?-lo a 109,2 bilh?es de reais, disseram os minist?rios no documento.

Entretanto, mesmo se recorrer ao expediente, o pr?ximo governo eleito ter? que obter no Congresso Nacional a aprova??o de 258,2 bilh?es de reais em cr?dito suplementar, apontou o relat?rio de receitas e despesas.

Isso porque a Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) aprovada para o ano que vem autorizou a inclus?o de despesas condicionadas ? aprova??o de cr?dito suplementar nesse montante, independentemente do tamanho do buraco da regra de ouro em 2019.