Governo apresenta pacote econômico com corte de incentivos e desvinculação de fundos na próxima semana

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - Em amplo conjunto de medidas que ser?o apresentadas na pr?xima semana, a equipe econ?mica vai mirar o corte de incentivos tribut?rios e a desvincula??o de recursos de fundos n?o constitucionais para pagamento da d?vida p?blica, entre outras iniciativas, afirmaram fontes com conhecimento do assunto.

As medidas fazem parte da prometida agenda p?s-Previd?ncia, internamente tratada como 'Transforma??o do Estado', cuja apresenta??o estava prevista para esta semana, mas acabou sendo adiada em meio ? viagem do presidente Jair Bolsonaro para o exterior e ?ltimos alinhavos aos textos que ser?o enviados ao Congresso.

Segundo a Reuters apurou, a expectativa ? que Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entreguem ?s 11h de ter?a-feira ao Senado todas as medidas referentes ao pacto federativo que ter?o sua tramita??o iniciadas na Casa. Uma coletiva ? imprensa dever? ser realizada no mesmo dia.

Ainda na semana que vem, mas em dias distintos, est?o programadas as apresenta??es da reforma administrativa e de medidas para incentivar a gera??o de empregos para os mais jovens e para os mais velhos, estas ?ltimas sob a batuta do secret?rio especial de Previd?ncia e Trabalho, Rog?rio Marinho.

PACTO FEDERATIVO

Em uma das frentes do pacto federativo, o governo quer utilizar o estoque dos fundos p?blicos setoriais, na casa de 220 bilh?es de reais, para pagamento da d?vida p?blica.

De acordo com uma das fontes ouvidas pela Reuters, esse abatimento ser? feito ao longo do tempo e 'respeitar? os par?metros de mercado', n?o sendo implementado de uma s? vez.

A medida constar? em Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) espec?fica e abarcar?, por exemplo, o Funpen (Fundo Penitenci?rio Nacional) e o Fust (Fundo de Universaliza??o dos Servi?os de Telecomunica??es).

Hoje os recursos parados nesses fundos t?m destina??o carimbada e, por isso, n?o podem ser destinado a outras a??es. Como o pagamento da d?vida p?blica n?o ? uma despesa prim?ria, essa utiliza??o n?o implicar? rev?s para o cumprimento de regras fiscais como a do teto de gastos.

Em outra iniciativa que tamb?m dever? ser apresentada na semana que vem, o time econ?mico quer cortar em 10%, de maneira linear, os incentivos tribut?rios bancados pelo governo federal.

Uma segunda fonte ouvida pela Reuters afirmou que, nesse caso, 'pode haver ajuste se em algum caso n?o for poss?vel' (fazer a redu??o de 10%).

Tamb?m integram o pacote de pacto federativo do governo uma ampla desvincula??o, desobriga??o e desindexa??o do Or?amento.

Uma outra PEC vir? para promover a descentraliza??o de recursos da Uni?o, incluindo um Plano de Fortalecimento Federativo que destinar? aos entes regionais parcela dos royalties e participa??es especiais do petr?leo.

Uma terceira PEC abordar? ainda a diminui??o dos gastos obrigat?rios, buscando um al?vio or?ament?rio de curto prazo pela implementa??o de medidas de ajuste no caso do descumprimento, ou imin?ncia de descumprimento, da regra de ouro.

O tema j? est? em tramita??o na C?mara dos Deputados, em PEC de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). Mas o pr?prio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que o governo enviar? seu texto sobre o assunto, a ser apresentado por um senador para que comece a ser analisado no Senado.

Maia defendeu que a PEC que aciona gatilhos de ajuste fiscal ? urgente e que o ideal seria aprov?-la ainda neste ano, j? que, ao reduzir despesas obrigat?rias, ela abre espa?o para o aumento dos investimentos, hoje limitados pela regra do teto de gastos. Com isso, os investimentos em 2020 poderiam crescer em torno de 25 bilh?es de reais, nas contas de Maia.

REFORMA ADMINISTRATIVA

O governo tamb?m prepara a apresenta??o de uma reforma administrativa, que ter? entre suas premissas a redu??o e unifica??o das carreiras existentes e a mobilidade e flexibilidade na movimenta??o de pessoal.

A efetiva implementa??o das medidas do pacote econ?mico, no entanto, depender? do aval dos parlamentares, processo que n?o dever? ser r?pido uma vez que temas impopulares ser?o trazidos ? baila, incluindo regras mais duras para o funcionalismo p?blico.

Nesta semana, o pr?prio secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, reconheceu que a tramita??o das PECs n?o se dar? em tr?s ou quatro meses. Apesar de avaliar o conjunto de medidas como 'bastante robusto', Mansueto tamb?m admitiu que parte das medidas deve ser aprovada e outra parte n?o, em meio a um debate profundo que se iniciar? no Congresso.

(Com reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)