Governo aprova US$9,058 bi à Petrobras em renegociação da cessão onerosa
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Por Mateus Maia
BRAS?LIA (Reuters) - O Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) aprovou nesta ter?a-feira o valor de 9,058 bilh?es de d?lares a ser pago ? Petrobras como parte da conclus?o da renegocia??o do contrato da chamada cess?o onerosa com a estatal, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a jornalistas.
O valor aprovado ? semelhante ao revelado pelo l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em mar?o. Alguns bancos tamb?m esperavam montantes n?o muito diferentes do anunciado pelo ministro. [nL1N21C171]
Com dificuldades fiscais, o governo dever? usar parte dos recursos arrecadados com o leil?o do excedente do contrato da cess?o onerosa, previsto para 28 de outubro, para pagar os montantes da renegocia??o ? Petrobras.
Segundo o secret?rio de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, o pagamento ? Petrobras ocorrer? ainda este ano, em 13 dezembro, mesma data em que o governo dever? receber os recursos arrecadados com o leil?o.
Anteriormente, integrantes do governo afirmaram que o certame poderia render cerca de 100 bilh?es de reais apenas em b?nus de assinatura, atraindo grandes petroleiras globais, uma vez que a ?rea tem baixo risco explorat?rio e reservas de cerca de 10 bilh?es de barris.
Em nota, o governo destacou que o pagamento ser? feito 'cumprindo os requisitos or?ament?rios e financeiros e ap?s a devida aprova??o pelos ?rg?os de governan?a da empresa'.
Com recursos recebidos da Uni?o, a Petrobras, que j? manifestou a inten??o de participar do leil?o, at? pelo fato de atuar na ?rea da cess?o onerosa, teria mais flexibilidade para participar de lances bilion?rios pelo petr?leo excedente.
Questionado se haveria a necessidade de aprova??o de uma lei para garantir seguran?a jur?dica ao processo, o ministro Albuquerque afirmou que isso n?o seria preciso, pois o governo est? 'cumprindo tudo aquilo que o regramento legal orienta'.
'Os termos aprovados pelo colegiado do CNPE fixaram t?cnica e juridicamente os par?metros para revis?o do Contrato de Cess?o Onerosa', disse o governo em nota.
Segundo o secret?rio de Fazenda, a reuni?o marcou um dia 'hist?rico' para o Brasil, pois o CNPE retirou a inseguran?a jur?dica sobre o tema.
A renegocia??o do contrato da cess?o onerosa, regi?o que cont?m importantes campos do pr?-sal da Bacia de Santos cedidos ? Petrobras em 2010, estava prevista desde que o acordo foi realizado, e foi iniciada em 2013.
A cess?o onerosa foi assinada como parte de um processo de capitaliza??o da Petrobras e garante ? companhia o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na regi?o definida pelo contrato.
Na ocasi?o, a empresa pagou ? Uni?o 74,8 bilh?es de reais, mas ficou acordada uma renegocia??o do contrato depois que as ?reas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu at? o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de par?metros como pre?o do barril do petr?leo e c?mbio.
O c?mbio que dever? ser utilizado na renegocia??o ser? de cerca de 3,72 reais, mas o valor exato do d?lar ainda ser? calculado, segundo as autoridades disseram a jornalistas.
MEGALEIL?O
Nas estimativas da ag?ncia reguladora ANP, publicadas h? mais de um ano, s?o previstos volumes excedentes na ?rea que podem variar de 6 bilh?es a 15 bilh?es de barris de ?leo equivalente.
No leil?o, ser?o ofertados os volumes excedentes nas ?reas de desenvolvimento de Atapu, B?zios, Itapu e S?pia, na Bacia de Santos, em um leil?o sob modelo de partilha de produ??o.
Os valores dos b?nus de assinatura para essas ?reas ser?o definidos numa pr?xima reuni?o do CNPE. A publica??o do pr?-edital do certame ? esperada para o dia 6 de junho.
Escrito por Redação
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