Governo avalia alterações em decreto sobre armas, diz porta-voz
Governo avalia alterações em decreto sobre armas, diz porta-voz
Redação
21/05/2019
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia fazer mudan?as no decreto que flexibiliza o porte de armas e o advogado-geral da Uni?o, ministro Andr? Luiz Mendon?a, pediu ? ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), amplia??o do prazo para que o governo se manifeste sobre a medida, disse o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio R?go Barros, nesta ter?a-feira.
O porta-voz disse que, dentre as eventuais modifica??es sob an?lise, est? uma no ponto do decreto que poderia liberar a venda de fuzis no pa?s.
A Taurus informou em nota ? imprensa que, assim que a regulamenta??o do decreto entrar em vigor, 'imediatamente' atender? seus clientes em at? 3 dias para a venda do fuzil T4, 'desejo de muitos ca?adores, colecionadores e atiradores'.
R?go Barros, contudo, n?o quis adiantar outros pontos est?o sob an?lise para altera??o do decreto.
O porta-voz disse que o ministro-chefe da AGU participou de uma audi?ncia com Rosa Weber na qual iria pedir a amplia??o do prazo para que o governo se manifestasse em a??es movidas que questionavam o decreto, editado no dia 7 de maio. Ele afirmou que as sugest?es que o governo tem recebido de modifica??es s?o 'positivas'.
Governadores de 13 Estados e do Distrito Federal pediram mais cedo em uma carta conjunta a revoga??o imediata do decreto e argumentaram que ? preciso de outras medidas para reduzir a viol?ncia no pa?s.
Em nota divulgada ap?s o briefing do porta-voz, a AGU confirmou que vai pedir ao STF prorroga??o do prazo para manifesta??o.
Segundo a nota, o objetivo ? possibilitar que as manifesta??es a serem apresentadas ao Supremo 'j? contemplem poss?veis revis?es' no decreto a partir dos estudos feitos pela AGU, pela subchefia para Assuntos Jur?dicos da Casa Civil (SAJ) e pelas consultorias jur?dicas do Minist?rio da Justi?a e da Defesa em fun??o dos questionamentos sobre a constitucionalidade do decreto.
Redação

