Governo avalia cinco modelos para capitalização da Eletrobras, dizem fontes

Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier

S?O PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro tem avaliado um leque com cinco alternativas para levar adiante planos de capitaliza??o da el?trica estatal Eletrobras, em movimento que deve envolver a perda de controle da companhia pela Uni?o, disseram ? Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

As conversas para defini??o do modelo que ser? adotado na desestatiza??o est?o avan?adas e j? n?o preveem a venda em separado de subsidi?rias da el?trica, como chegou a ser cogitado antes por representantes do Minist?rio da Economia, disse uma terceira fonte.

'Vai ser um modelo de capitaliza??o mesmo, isso j? est? decidido. Tinha aquela hist?ria de separar, mas isso n?o vai acontecer', disse a fonte, que ? familiarizada com a vis?o da pasta de Economia sobre o tema.

O Minist?rio de Minas e Energia tem afirmado publicamente que uma proposta para a capitaliza??o da Eletrobras ser? formalmente apresentada ainda em junho, mas a pasta ainda tem avaliado poss?veis desenhos para a opera??o em conjunto com o minist?rio comandado por Paulo Guedes.

'Eles est?o estudando cinco modelos', disse uma das fontes, que falou sob a condi??o de anonimato.

Uma segunda fonte confirmou o n?mero de op??es em avalia??o e disse que uma decis?o est? pr?xima.

'N?o h? essa conclus?o ainda, porque o trabalho n?o foi conclu?do. E n?o houve reuni?es entre Minas e Energia e Economia para bater o martelo', afirmou.

Os planos de privatiza??o da Eletrobras foram apresentados ainda no governo anterior, de Michel Temer, quando a ideia era emitir novas a??es para obter novos recursos para a companhia, o que tamb?m diluiria a fatia do governo na empresa a uma posi??o minorit?ria.

Em contrapartida, recursos da emiss?o seriam utilizados para pagar cerca de 12 bilh?es de reais ao Tesouro como b?nus de outorga em troca de uma renova??o por 30 anos e em condi??es mais favor?veis dos contratos de uma s?rie de hidrel?tricas antigas da Eletrobras, que hoje vendem a produ??o a pre?os regulados pela Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel).

Ap?s a elei??o de Bolsonaro, representantes do governo afirmaram que ocorreriam mudan?as no modelo antes planejado para a desestatiza??o. Mas as autoridades n?o abriram detalhes at? o momento.

ELETROPAR

Uma desestatiza??o em molde similar ao planejado por Temer segue em estudo, mas atualmente a hip?tese 'mais madura' para a opera??o envolveria a capitaliza??o n?o da holding Eletrobras, mas de uma subsidi?ria da companhia que det?m participa??es em outras empresas de energia, a Eletropar, disse a primeira fonte.

Pelo modelo, a Eletropar absorveria as principais empresas de gera??o e transmiss?o da estatal --Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Ap?s a emiss?o de novos pap?is, a Eletrobras ficaria com menos de 50% da Eletropar, enquanto manteria participa??o integral em ativos que n?o ser?o privatizados, como a subsidi?ria de energia at?mica Eletronuclear e a usina binacional de Itaipu, segundo a fonte.

'Essa ? vista como op??o mais r?pida e mais eficiente', afirmou.

Por outro lado, caso a escolha seja manter a ideia de capitalizar a holding Eletrobras, seria preciso criar uma nova estatal para operar as usinas nucleares da el?trica e a parte brasileira de Itaipu, o que poderia envolver mais burocracia, acrescentou.

LEI?

Uma decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) neste m?s, em an?lise sobre a venda pela Petrobras da empresa de gasodutos TAG, abriu caminho para que estatais vendam subsidi?rias sem necessidade de pr?via autoriza??o legislativa ou licita??o formal.

Especialistas ouvidos pela Reuters avaliam que o precedente poderia facilitar uma desestatiza??o da Eletrobras por meio da subsidi?ria Eletropar, mas uma das fontes, pr?xima ? pasta da Economia, disse que o governo n?o cogita no momento descartar o envio de projeto de lei sobre o tema.

'Na pr?tica, n?o funcionaria. Vai ser com projeto de lei, vai tramitar direitinho', afirmou a fonte, que avalia que a import?ncia da desestatiza??o torna dif?cil ignorar o Congresso nas discuss?es.

Para o s?cio-gestor do Pinheiro Neto Advogados, Alexandre Bertoldi, um modelo de capitaliza??o via Eletropar poderia n?o exigir aval legislativo, uma vez que a Eletrobras em si seguiria estatal e ainda teria ativos relevantes sob sua gest?o.

'Do ponto de vista legal, ? indiscut?vel que d? para fazer isso. Do ponto de vista pol?tico, creio que vai depender muito da conveni?ncia do governo, do momento', afirmou.

Especialistas do escrit?rio Mattos Filho, por sua vez, apontaram que uma decis?o nesse sentido provavelmente seria questionada nos tribunais, dado o 'esvaziamento' da Eletrobras que permaneceria estatal.

'Essa alternativa teria que ser vista com cautela. Poderia gerar alguns questionamentos porque a Eletrobras no final do dia ficaria s? com alguns ativos, que ela n?o poderia vender por quest?o constitucional', disse Felipe Feres, da ?rea de Infraestrutura e Energia do escrit?rio.

'? uma an?lise que tem que ser vista caso a caso', afirmou Fl?vio Spaccaquerche, da ?rea de Contencioso e Arbitragem.