Governo avalia liberação gradual de garantias do Tesouro para empréstimos feitos a Estados, diz Mansueto

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal est? estruturando, em conjunto com o Banco Mundial, um novo programa de socorro a Estados para libera??o gradual de garantias do Tesouro para empr?stimos privados, mediante o cumprimento de medidas de ajuste fiscal.

O secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que a ideia ? dar algum al?vio aos Estados ao mesmo tempo em que eles corrigem seu desequil?brio fiscal.

'Se o Estado aprova na Assembleia uma s?rie de medidas de tal forma que a gente olha e v? que... ele vai recuperar a capacidade de pagamento, no final dos quatro anos ele vai ter nota (de cr?dito) B pelo menos, o que permite ele aplicar para empr?stimos com garantia da Uni?o, nesses casos a gente est? vendo a possibilidade de antecipar alguma coisa para ele j? ter garantia de algum empr?stimo hoje', disse Mansueto.

'Mas esses empr?stimos n?o seriam todos de uma vez, seriam em tranche e teriam o acompanhamento nosso e do Banco Mundial', ressaltou. 'Se de alguma forma os dados n?o s?o como a gente esperava, a gente imediatamente para. Ent?o n?o ? um empr?stimo de uma vez, n?o ? um empr?stimo grande de entrada. Seria uma coisa muito gradual.'

O secret?rio do Tesouro afirmou que este n?o ser? um programa f?cil, j? que as medidas a serem tomadas pelos governadores ser?o duras e envolver?o, por exemplo, o impedimento de conceder aumento salarial 'por um bom per?odo de tempo'.

Segundo Mansueto, o novo programa de socorro aos Estados demandar? aprova??o do Congresso Nacional, raz?o pela qual os governos estaduais n?o se beneficiar?o imediatamente.

Ele avaliou ainda que a reforma da Previd?ncia ? um dos instrumentos para ajuste fiscal dos Estados, mas ponderou que eles precisam de outros diante da grave situa??o de caixa que enfrentam.

'Esse programa que a gente est? pensando ele s? faria sentido para um grupo talvez de 10, 11 Estados que t?m d?vida baixa e um desequil?brio financeiro muito grande, como ? o caso por exemplo do Rio Grande do Norte', disse o secret?rio do Tesouro.

Para os Estados com forte endividamento, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, o caminho ? o ingresso no regime de recupera??o fiscal, que hoje conta apenas com a ades?o do Rio de Janeiro, sublinhou Mansueto.

'Possivelmente nos pr?ximos dois meses Rio Grande do Sul e Minas Gerais devem nos mostrar o plano que eles t?m para equacionar o problema fiscal deles, para eles aderirem ao regime de recupera??o fiscal', afirmou o secret?rio.

BNDES

Questionado sobre o pagamento antecipado que dever? ser feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES) ao Tesouro neste ano, Mansueto afirmou que o governo ainda n?o mensurou quanto ir? pedir, destacando apenas que ser? um valor superior a 26 bilh?es de reais.

'Espero que tenhamos um cen?rio de quanto o BNDES vai nos devolver nos pr?ximos dois, tr?s meses', afirmou.

Em 2018, o BNDES concluiu a antecipa??o do pagamento de 130 bilh?es de reais ao Tesouro. Desde 2015, a liquida??o de d?vidas com a Uni?o j? soma 310 bilh?es de reais. Os recursos foram emprestados ao BNDES durante os governos petistas para sustentar os programas de financiamento do banco de fomento.

(Com reportagem adicional de Mateus Maia)