Governo avalia royalties como colchão para preço de combustível

Por Marta Nogueira e Gabriel Ponte

RIO DE JANEIRO/BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal estuda utilizar recursos dos royalties e participa??es especiais do petr?leo para compensar eventuais impactos de altas da commodity nos pre?os dos derivados no mercado dom?stico, uma proposta que tem apoio da associa??o que representa os importadores de combust?veis no pa?s.

Ap?s uma escalada recente de tens?es no Oriente M?dio, que deixou o mercado global apreensivo e impulsionou pre?os do petr?leo, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem dado diversas entrevistas sobre o tema, uma vez que o governo busca manter a independ?ncia da Petrobras e evitar que consumidores sejam atingidos por altas abruptas dos combust?veis.

A cria??o de um mecanismo de compensa??o, segundo Albuquerque, havia sido solicitada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro e uma proposta mais completa sobre o tema dever? estar pronta dentro de dois meses.

'Estamos tratando de royalties, participa??o especial, aquilo que, hoje, n?s, como exportadores de petr?leo, podemos analisar como uma das possibilidades para que n?s tenhamos reservas que possam compensar eventuais altas inesperadas do pre?o do petr?leo', disse Albuquerque, a jornalistas, ao sair de uma reuni?o em Bras?lia.

N?o ficou claro se a medida em estudo poderia significar uma ren?ncia de parte dos recursos de royalties e participa??es especiais do petr?leo pelo governo, assim como se esses recursos dos royalties poderiam ser usados para eventualmente permitir uma redu??o de algum tributo incidente sobre os combust?veis.

O ministro n?o entrou em detalhes sobre como a compensa??o seria realizada.

Mas ele frisou que o governo quer estar preparado para eventuais crises no setor.

Ap?s disparada do valor do petr?leo decorrente de ataque dos EUA que matou um comandante militar iraniano no Iraque, os pre?os da commodity passaram a cair, com uma desescalada do conflito.

'N?s estamos nos preparando para o futuro, para que Estado brasileiro n?o sofra consequ?ncia por crises internacionais, para que n?s tenhamos mecanismos para nos contrapor a isso. Essa ? a ideia', completou.

Ele disse ainda que o governo ainda n?o analisou se a proposta poder? demandar a cria??o de projeto de lei a ser avaliado pelo Congresso.

'Ainda n?o chegamos nesse ponto, se necessita de alguma tramita??o ou n?o. Esperamos que, no pr?ximo m?s, tenhamos informa??es para passar a voc?s', disse a jornalistas.

O presidente Bolsonaro costuma manifestar preocupa??es toda vez que h? altas nos pre?os do petr?leo. O governo foi eleito com apoio de grande parte dos caminhoneiros, que em maio de 2018 realizaram uma greve hist?rica em protesto contra uma alta dos pre?os do diesel, o que gerou a cria??o de um programa de subs?dios aos combust?veis.

Em entrevista esta semana, o ministro falou que 'compensa??o' seria uma palavra mais adequada para classificar o que est? sendo estudado, esclarecendo que o mecanismo n?o deve ser um subs?dio, aplicado em 2018 no pa?s.

IMPORTADOR APOIA

O presidente da Associa??o Brasileira dos Importadores de Combust?veis (Abicom), S?rgio Ara?jo, disse ? Reuters ter ficado satisfeito com as sinaliza??es apresentadas por Albuquerque em busca de reduzir vulnerabilidades do pa?s relacionadas aos pre?os dos combust?veis.

Os importadores est?o entre aqueles integrantes do setor que mais sofrem, quando ocorre alguma interven??o estatal no mercado.

'Quando existe aumento de pre?o do petr?leo aumenta tamb?m a arrecada??o de royalties do petr?leo, ? diretamente proporcional... seria muito interessante a cria??o de um fundo, de uma c?mara de compensa??o ou de estabiliza??o de pre?os utilizando parte da receita adicional com royalties', disse Ara?jo.

Ara?jo defende que os recursos dos royalties sejam utilizados com essa finalidade apenas em momentos de alta dos pre?os do petr?leo, permitindo que a Petrobras e demais produtores de derivados do petr?leo continuem praticando pre?os alinhados ao mercado internacional.

Em anos passados, o governo federal obrigou a Petrobras a praticar pre?os inferiores aos cobrados no mercado internacional, causando preju?zos de bilh?es de d?lares ? petroleira e impedindo a exist?ncia de outros importadores de combust?veis no pa?s.

(Por Marta Nogueira, com reportagem adicional de Gabriel Forte, em Bras?lia)