Governo Bolsonaro terá que aprovar duas reformas da Previdência se nada for votado este ano, diz fonte
Governo Bolsonaro terá que aprovar duas reformas da Previdência se nada for votado este ano, diz fonte
Redação
13/11/2018
Atualizada em 13/11/2018
Por Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro ter? que fazer duas reformas da Previd?ncia, uma do modelo atual e outra para implantar um novo regime, caso nada seja aprovado para alterar o sistema previdenci?rio ainda este ano, disse nesta quinta-feira uma fonte da equipe de transi??o.
Segundo a fonte, um novo projeto de reforma ter? que ser apresentado ao Congresso com as duas mudan?as, e separar a assist?ncia social da Previd?ncia ser? a primeira provid?ncia a ser tomada pelo futuro governo.
Nos ?ltimos dias, dada a dificuldade na rela??o com o Congresso, o governo eleito j? admite que n?o conseguir? aprovar nada da reforma da Previd?ncia apresentada pelo governo de Michel Temer.
'Ficam para n?s agora dois encargos, fazer a reforma do antigo e lan?ar a nova Previd?ncia. Se n?o vai aprovar nem a parte constitucional, nem a infraconstitucional, n?s vamos ter que fazer tudo', disse a fonte. 'Agora talvez seja uma s?, tudo junto, vamos ver.'
Na segunda-feira, tanto o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quanto o ministro coordenador da transi??o, Onyx Lorenzoni, admitiram que n?o se votar? nada da Previd?ncia. Nem mesmo a legisla??o infraconstitucional que, por n?o mudar a Constitui??o, n?o precisaria que se levantasse a interven??o federal no Rio de Janeiro e, al?m disso, exige menos votos para aprova??o.
A equipe do novo presidente imaginava aprovar idade m?nima e outras mudan?as no regime atual este ano, como aumento da contribui??o de servidores p?blicos. A partir dessa base, o novo governo investiria em mudan?as de longo prazo, como a mudan?a do sistema de reparti??o para o regime de capitaliza??o.
SOCIAL
Uma das primeiras altera??es para o futuro, segundo a fonte, ser? a separa??o do sistema de assist?ncia social do sistema de Previd?ncia. 'Isso ? absoluto, tem que ter', disse a fonte, acrescentando que esta ? uma das 'seis bombas' que precisam ser desarmadas na Previd?ncia.
Hoje, benef?cios como aposentadoria rural -em que o aposentado n?o precisa comprovar anos de contribui??o para receber- e o Benef?cio de Presta??o Continuada, pago a pessoas com defici?ncia, s?o computados dentro da conta da Previd?ncia. O novo governo prev? a separa??o disso, para deixar claro que s?o benef?cios bancados pelo Tesouro e ter uma no??o real do tamanho do rombo da Previd?ncia.
As outras 'bombas', segundo a fonte, incluem a demogr?fica, com uma popula??o ficando mais velha e menos gente contribuindo, o modelo de participa??o, mudando o atual modelo de reparti??o para o de capitaliza??o, a inefici?ncia do investimento e o modelo de financiamento.
'O atual modelo ? uma m?quina de destrui??o em massa de empregos, com todos esses encargos na folha um emprego custa o dobro do que paga em sal?rio', disse a fonte.
Redação

