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Governo busca investidores privados para concluir Angra 3 até 2026, diz ministro

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BRAS?LIA (Reuters) - O Brasil quer concluir at? 2026 sua terceira usina nuclear, Angra 3, hoje sob responsabilidade da estatal Eletrobras, e conta com a ajuda de investimento privado para levar o projeto adiante, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

O empreendimento, cujas obras iniciaram ainda nos anos 80, foi novamente paralisado em 2015, em meio a den?ncias de corrup??o contra empreiteiras envolvidas na constru??o e ? falta de recursos da Eletrobras.

O ministro, que antes de assumir a pasta foi diretor de Desenvolvimento Nuclear e Tecnol?gico da Marinha, disse anteriormente que a conclus?o de Angra 3 deve exigir cerca de 15 bilh?es de reais.

Embora a Constitui??o brasileira defina que a tecnologia nuclear deve ficar sob controle estatal, Albuquerque disse a jornalistas que o minist?rio tem trabalhado com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para definir um modelo que permita a empresas privadas participar da constru??o.

'Se houver viabilidade econ?mica, se n?s conseguimos atrair investidores para conclus?o de Angra 3, n?s vamos concluir... dentro da aquela meta de em 2026 come?ar a opera??o', afirmou ele, durante encontro com a imprensa nesta quarta-feira.

Cinco empresas j? demonstraram interesse em investir em Angra 3 ap?s o Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE) ter aprovado no final do ano passado um aumento na tarifa que poder? ser cobrada no futuro pela usina, afirmou o secret?rio de Planejamento do minist?rio, Reive Barros.

Pela decis?o do CNPE, a energia de Angra 3 quase dobrar? de valor, para 480 reais por megawatt-hora, ante 248 reais no contrato original do empreendimento.

CESS?O ONEROSA

O ministro tamb?m colocou entre as a??es priorit?rias para a pasta a realiza??o em 2019 do leil?o dos excedentes de petr?leo ao contrato da cess?o onerosa, que concedeu ? Petrobras em 2010 o direito de explorar at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente em determinadas ?reas do pr?-sal da Bacia de Santos.

Acredita-se que a regi?o possui reservas muito maiores, que poderiam ser licitadas desde que o governo chegue a um acordo pr?vio com a Petrobras. O acordo original da estatal com o governo previa uma revis?o de seus termos ap?s a declara??o de comercialidade das ?reas, o que j? ocorreu.

SETOR EL?TRICO

Na ?rea de energia el?trica, o ministro quer priorizar a busca por uma solu??o conjuntural para uma disputa judicial em andamento sobre as regras do chamado risco hidrol?gico.

Para isso, o governo vai apoiar um projeto j? em tramita??o no Congresso sobre o tema (PL 10.985), que j? foi aprovado no Senado, mas precisar? ser novamente analisado pela C?mara por ter passado por altera??es.

A mat?ria prev? um acordo, pelo qual as el?tricas envolvidas na disputa judicial com o governo retirariam suas a??es judiciais em troca de uma compensa??o por parte dos custos com o risco hidrol?gico-- quando usinas h?dricas precisam comprar energia no mercado porque produziram menos devido a fatores como baixo n?vel dos reservat?rios.

A ideia ? buscar uma solu??o conjuntural para a quest?o em '30 dias ap?s o in?cio do ano legislativo'.

Por outro lado, para atacar o problema de forma estrutural, a pasta promoveu uma 'reavalia??o das garantias f?sicas'-- que representam um c?lculo de quanto em eletricidade uma determinada usina pode vender no mercado.

Al?m disso, o minist?rio quer promover uma 'reflex?o sobre o papel a ser desempenhado pelo Mecanismo de Realoca??o de Energia (MRE)', uma regra que visa mitigar o risco hidrol?gico para investidores em gera??o, mas que n?o conseguiu evitar a disputa judicial sobre o tema.

(Por Jake Spring)

Escrito por Redação

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