Governo central tem déficit primário de R$16,852 bi em agosto, melhor que esperado

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia Social, registrou um d?ficit prim?rio de 16,852 bilh?es de reais em agosto, queda real de 17,1% sobre igual m?s do ano passado, beneficiado por um recuo nas despesas.

O dado tamb?m veio melhor que a proje??o de um d?ficit de 18,6 bilh?es de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

Em termos reais, os gastos totais ca?ram 5 bilh?es de reais, ou 4,3%, ajudados por uma 'redu??o de 2,6 bilh?es de reais nas despesas obrigat?rias com controle de fluxo e pelas despesas com financiamento eleitoral (1,8 bilh?o de reais), sendo esta ?ltima executada em agosto de 2018 sem contrapartida em 2019', assinalou o Tesouro nesta quinta-feira.

Com isso, as despesas alcan?aram 111,045 bilh?es de reais em agosto.

J? as receitas l?quidas ca?ram 1,6% sobre igual m?s do ano passado, j? descontada a infla??o, a 94,194 bilh?es de reais. Neste caso, o Tesouro chamou a aten??o para o decr?scimo de 7 bilh?es de reais em concess?es e permiss?es, que foi parcialmente compensado pelo acr?scimo de 4,6 bilh?es de reais registrado na arrecada??o com Imposto de Renda.

Entre janeiro e agosto, o d?ficit prim?rio chegou a 52,124 bilh?es de reais, melhor resultado para per?odo acumulado desde 2015.

A melhora, contudo, n?o reflete uma guinada estrutural na din?mica das contas p?blicas, mas sim uma forte compress?o das despesas discricion?rias --ligadas a custeio da m?quina e investimento p?blico.

Segundo o Tesouro, a retra??o real nas despesas discricion?rias, que s?o pass?veis de corte pelo governo, foi de 13,2 bilh?es de reais nos oito primeiros meses deste ano sobre igual etapa de 2018. Ao mesmo tempo, as receitas l?quidas subiram 1 bilh?o de reais.

Apesar de o governo ter anunciado recentemente um desbloqueio de 14,5 bilh?es de reais em despesas discricion?rias, calcado em melhores proje??es de receita e diminui??o nos gastos para o ano, o contingenciamento para garantir a meta fiscal ainda ? forte, na casa de 21 bilh?es de reais.

Nos 12 meses at? agosto, o d?ficit prim?rio alcan?ou 115,2 bilh?es de reais, sendo que para 2019 a meta ? de um rombo de 139 bilh?es de reais.

H? meses o Tesouro vem ressaltando que o desempenho prim?rio em 2019 vir? melhor que a meta, ajudado pelo empo?amento, quando recursos s?o liberados para pagamento, mas n?o s?o executados pelas pastas na Esplanada por uma s?rie de amarras e vincula??es. Em agosto, o empo?amento chegou a 10,7 bilh?es de reais.

'? poss?vel que esse dado do empo?amento at? aumente nos pr?ximos dois meses', disse o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, em coletiva para comentar os n?meros.

Mesmo assim, a mensagem do Tesouro ? de que ser? preciso reorientar as despesas obrigat?rias para que seja poss?vel alcan?ar o reequil?brio das contas p?blicas.

Sob a regra do teto, os gastos totais do governo s? podem crescer o equivalente ? infla??o do ano anterior. Como as despesas obrigat?rias --previdenci?rias e ligadas ? folha de pagamento, entre outras-- t?m subido acima da infla??o, na pr?tica elas t?m sistematicamente tirado o espa?o das discricion?rias.

'A din?mica das despesas obrigat?rias est? no centro da deteriora??o fiscal e deve, necessariamente, ser revertida para possibilitar o ajuste fiscal pelo lado da despesa', sublinhou o Tesouro.

'Essa revers?o passa tanto por reformas estruturais como a previdenci?ria e de pessoal quanto pelo debate sobre a indexa??o dos gastos obrigat?rios, que correspondem atualmente a quase 70% das despesas prim?rias totais.'

(Edi??o de Jos? de Castro)