Governo central tem déficit primário de R$21 bi em março, ainda não afetado por coronavírus

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia Social, registrou um d?ficit prim?rio de 21,171 bilh?es de reais em mar?o, em dado ainda n?o afetado pela expans?o de gastos com o coronav?rus e ajudado pela posterga??o de despesas, divulgou o Tesouro nesta quarta-feira.

O resultado representou um recuo real de 2,8% frente ao rombo de mar?o de 2019.

A receita l?quida sofreu uma diminui??o de 6% em mar?o, em termos reais, sobre igual m?s do ano passado, a 91,715 bilh?es de reais.

A despesa total, por sua vez, recuou 5,4% na mesma base de compara??o, a 112,886 bilh?es de reais, principalmente pela posterga??o no pagamento de precat?rios. Em 2019, esses pagamentos concentraram-se em mar?o e abril, tendo tido sua execu??o jogada para frente neste ano.

Em mensagem, o Tesouro afirmou que os impactos fiscais da pandemia do coronav?rus ficar?o mais claros a partir de abril.

At? esta quarta-feira, o governo j? instituiu, via Medidas Provis?rias, cr?ditos or?ament?rios no montante de 252,8 bilh?es de reais em novas despesas, tendo pago 59,8 bilh?es de reais desse valor, disse o Tesouro.

'Nos meses de abril a junho, al?m da press?o do crescimento da despesa prim?ria no total da despesa, os resultados mensais ser?o pressionados pela arrecada??o menor da Receita Federal', disse.

'Neste per?odo, em decorr?ncia apenas da posterga??o do pagamento de impostos ou contribui??es federais, o governo federal deixar? de arrecadar cerca de 100 bilh?es', completou o Tesouro.

A melhora no resultado prim?rio vir? a partir de julho, quando muitos dos programas de aumento de despesas ter?o acabado.

No primeiro trimestre, o rombo nas contas p?blicas foi de 2,908 bilh?es de reais, queda real de 70,3% ante igual etapa de 2019.

'Se o pagamento de precat?rios tivesse ocorrido, esse n?mero de janeiro a mar?o teria sido pior que no ano passado. Estamos falando a? do pagamento de precat?rios em torno de 10 bilh?es de reais', disse o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida.

Mas para o ano a proje??o ? de um buraco recorde nas contas p?blicas diante da forte expans?o de gastos e profunda queda nas receitas por conta da paralisa??o das atividades em decorr?ncia do isolamento social para frear o surto de Covid-19.

A meta do governo central era de um d?ficit prim?rio de 124,1 bilh?es de reais, mas ela n?o precisar? ser cumprida em fun??o do estado de calamidade p?blica aprovado pelo Congresso.

O Tesouro afirmou nesta quarta-feira que o d?ficit prim?rio deste ano do setor p?blico --que inclui ainda o resultado de Estados, munic?pios e estatais-- deve se aproximar de 600 bilh?es de reais, equivalente a cerca de 8% do PIB.

O resultado nominal do setor p?blico, que inclui a conta de juros da d?vida p?blica, deve ficar entre 12% e 13% do PIB.

'Haver? eleva??o significativa do endividamento p?blico e (isso) requerer? um esfor?o fiscal do pa?s ainda maior no per?odo posterior ao da crise', pontuou o Tesouro.

'A manuten??o do processo de consolida??o fiscal, por meio da regra do teto dos gastos, ? fundamental para garantir a solv?ncia das contas p?blicas e, por consequ?ncia, a sustentabilidade das pol?ticas p?blicas t?o necess?rias no pa?s.'

(Por Marcela Ayres)