Governo central tem déficit primário de R$5,995 bi em julho, melhor para o mês em 5 anos

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia Social, registrou um d?ficit prim?rio de 5,995 bilh?es de reais em julho, em linha com expectativas do mercado e beneficiado por uma melhoria nas receitas.

O dado, divulgado pelo Tesouro nesta quinta-feira, tamb?m representou o melhor para o per?odo desde 2014, quando houve d?ficit de 2,624 bilh?es de reais, em valores correntes.

Em pesquisa Reuters com analistas, a proje??o era de um d?ficit de 5,965 bilh?es de reais em julho.

Em apresenta??o, o Tesouro lembrou que houve no m?s um aumento real de 3,9% na receita l?quida sobre julho de 2018, a 114,218 bilh?es de reais.

Isso se deu na esteira da eleva??o de 4,1 bilh?es de reais na arrecada??o com Imposto de Renda e pela receita de 1,4 bilh?o de reais com concess?es aeroportu?rias.

Na outra ponta, as despesas totais subiram 2,2% na mesma base de compara??o, a 120,212 bilh?es de reais, pressionadas principalmente pelo crescimento de benef?cios previdenci?rios (1,6 bilh?o de reais) e pelos gastos discricion?rios (1,5 bilh?o de reais).

De janeiro a julho, o rombo prim?rio chegou a 35,249 bilh?es de reais, abaixo dos 39,081 bilh?es de reais registrados em igual per?odo do ano passado e no melhor dado para o acumulado desde 2015 (-11,676 bilh?es de reais).

Em 12 meses, o d?ficit alcan?ou 118,5 bilh?es de reais, sendo que para 2019 a meta ? de um dado negativo em 139 bilh?es de reais.

Segundo o Tesouro, a melhora na compara??o com o mesmo per?odo de 2018 deve-se sobretudo ? redu??o de 12 bilh?es de reais em despesas discricion?rias --aquelas pass?veis de corte.

Num reflexo da press?o sobre a m?quina p?blica, o Tesouro pontuou que, para a meta deste ano ser cumprida, as despesas discricion?rias devem chegar no m?ximo a 94,9 bilh?es de reais este ano, menor valor da s?rie corrigida pela infla??o iniciada em 2009.

'Dado o baixo n?vel das despesas discricion?rias, que em 2019 dever? chegar na m?nima hist?rica, o debate que est? posto ? sobre o n?vel m?nimo destas necess?rio para o funcionamento da m?quina p?blica', disse o Tesouro.

'A acentuada compress?o do investimento p?blico, que em 2019 poder? ser inferior a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ante 1,4% do PIB em 2014, indica a progressiva redu??o da margem de contingenciamento.'

Para assegurar o cumprimento do alvo fiscal deste ano, o governo j? congelou 33,4 bilh?es de reais em despesas discricion?rias. Na pr?tica, o bloqueio colocou boa parte da Esplanada em situa??o de pen?ria, com dificuldades para arcar com despesas b?sicas e assegurar pagamentos at? o fim do ano.

O pr?prio Minist?rio da Economia anunciou cortes e um forte remanejamento interno de gastos para conseguir manter de p? os sistemas por tr?s da arrecada??o da Receita Federal e do pagamento a servidores e aposentados.

Nesta quinta-feira, o Tesouro ressaltou que a din?mica das despesas obrigat?rias est? no centro da deteriora??o fiscal e deve necessariamente ser revertida para permitir um ajuste fiscal pelo lado da receita.

'Essa revers?o passa tanto por reformas estruturais, como a previdenci?ria e de pessoal, quanto pelo debate sobre a indexa??o dos gastos obrigat?rios', disse o Tesouro, citando a necessidade de maior controle na contrata??o de pessoal e nos reajustes dos vencimentos de funcion?rios p?blicos.

(Por Marcela Ayres)