Governo central tem déficit primário de R$95,065 bi em 2019, melhor desde 2014

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia Social, fechou 2019 com d?ficit prim?rio de 95,065 bilh?es de reais, melhor dado em cinco anos, com receitas extraordin?rias com leil?es de petr?leo e dividendos de estatais ajudando a Uni?o a terminar o ano com um rombo menor do que o previsto na meta fiscal.

Este foi o sexto dado anual negativo seguido, mas com ampla folga em rela??o ao alvo fixado em lei, de um d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais.

Tamb?m foi o menor d?ficit prim?rio desde 2014 (-23,482 bilh?es de reais, pela s?rie de valores correntes).

No ano, a receita l?quida teve alta real de 5,6%, a 1,347 trilh?o de reais, ao passo que a despesa subiu 2,7% na mesma base de compara??o, a 1,442 trilh?o de reais.

Enquanto Tesouro e BC tiveram um super?vit de 118,114 bilh?es de reais, eleva??o de 51% sobre 2018, o rombo da Previd?ncia subiu 5,3%, a 213,179 bilh?es de reais.

'? um resultado muito melhor que a meta? ?. ? um resultado que a gente pode se alegrar e soltar fogos? N?o, a situa??o fiscal do Brasil ainda ? muito fr?gil', afirmou a jornalistas o secret?rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, lembrando que a meta para este ano ainda ? de um d?ficit de 124,1 bilh?es de reais.

Em nota, o Tesouro avaliou que, para al?m de 'pequenos ganhos' na receita com impostos e na arrecada??o previdenci?ria, o governo foi ajudado em 2019 'por dois principais determinantes': recursos com leil?es de petr?leo e eleva??o dos pagamentos de dividendos por estatais.

A receita com concess?es e permiss?es subiu 306% em 2019 sobre o ano anterior, j? descontada a infla??o, para 93,445 bilh?es de reais, eleva??o de 70,434 bilh?es de reais.

J? os dividendos subiram 160,4% nos mesmos termos, a 21,238 bilh?es de reais, aumento de 13,081 bilh?es de reais.

Em dezembro somente, o d?ficit prim?rio foi de 14,637 bilh?es de reais, bem pior que a proje??o de um super?vit de 3,5 bilh?es de reais, segundo pesquisa Reuters.

O dado mensal foi afetado pela capitaliza??o de 9,6 bilh?es de reais de estatais n?o dependentes, sendo 7,6 bilh?es de reais somente com a Emgepron (Empresa Gerencial de Projetos Navais).

'A boa not?cia ? que para este ano voc? praticamente n?o tem capitaliza??o', disse Mansueto.

Dezembro tamb?m foi marcado pelo ingresso de recursos com o leil?o de petr?leo da cess?o onerosa.

O Tesouro destacou que foram levantados 70 bilh?es de reais com o certame, dos quais restaram l?quidos para a Uni?o 23,8 bilh?es de reais, ap?s reparti??o de 11,7 bilh?es de reais a Estados e munic?pios e pagamento de 34,4 bilh?es de reais ? Petrobras.