Governo central tem superávit histórico para janeiro, a R$44,124 bi

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia Social, registrou um super?vit prim?rio de 44,124 bilh?es de reais em janeiro, recorde hist?rico para um m?s que ? tradicionalmente positivo, divulgou o Tesouro nesta quinta-feira.

O dado veio melhor que a proje??o de um super?vit de 38 bilh?es de reais segundo pesquisa Reuters com analistas, e foi o mais forte da s?rie do Tesouro iniciada em 1997.

Mas o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, ponderou que ainda ? cedo para cravar que daqui para frente a performance do prim?rio supreender? positivamente.

'? muito dif?cil a gente saber e falar ao certo que isso ? nova tend?ncia. N?o d? para falar isso, temos que esperar os pr?ximos meses', afirmou.

Enquanto as receitas l?quidas tiveram uma alta real de 6,4% em janeiro, a 151,691 bilh?es de reais, as despesas totais ca?ram 3,3% na mesma base de compara??o, a 107,567 bilh?es de reais, principalmente pela redu??o na linha de subs?dios e cr?ditos extraordin?rios.

Janeiro ? sazonalmente afetado pela arrecada??o com Imposto de Renda Pessoa Jur?dica e Contribui??o Social sobre Lucro L?quido, que s?o recolhidos sobre a renda das empresas.

Na semana passada, a Receita Federal j? havia informado que, por conta justamente desses tributos, a arrecada??o teve seu melhor janeiro da s?rie hist?rica. No m?s, houve arrecada??o at?pica de 2,8 bilh?es de reais em janeiro com IRPJ/CSLL.

Em nota, o Tesouro destacou que o super?vit ? 'parcialmente explicado pelo movimento sazonal de maior arrecada??o de IRPJ/CSLL, bem como pelo crescimento da arrecada??o de Cofins'.

'Em fevereiro, h? tend?ncia sazonal deficit?ria pela maior reparti??o dos tributos com Estados e munic?pios', completou.

Para o ano, a meta ? de d?ficit prim?rio de 124,1 bilh?es de reais para o governo central -- s?timo ano consecutivo no vermelho.

No ano passado, o rombo foi de 95,065 bilh?es de reais, distante da meta de 139 bilh?es de reais, ajudado por receitas extraordin?rias com leil?es de petr?leo e dividendos de estatais.

Segundo o Tesouro, os mesmos fatores que levaram a uma diferen?a entre o resultado efetivamente alcan?ado e o estipulado como meta fiscal seguem na mesa para que o resultado prim?rio do governo central seja novamente melhor que a meta em 2020.

Entram nesse grupo a din?mica de contingenciamento, o n?o pagamento de despesas n?o pass?veis de contingenciamento, o pagamento de subs?dios inferior ao autorizado no or?amento e os chamados pagamentos de fronteira, cujo impacto financeiro ocorre apenas no primeiro dia ?til do ano seguinte.

O Tesouro frisou, contudo, que 'ainda ? cedo para fazer alguma previs?o mais acurada de quanto o resultado prim?rio do ano ser? melhor que a meta'.

DIVIDENDOS DOS BANCOS

A jornalistas, Mansueto afirmou que a equipe econ?mica ainda n?o sabe se haver? necessidade de contingenciamento e, em caso positivo, qual tamanho ele ter?.

Isso ser? anunciado na divulga??o do relat?rio bimestral de receitas e despesas, no fim do pr?ximo m?s. O eventual impacto do coronav?rus sobre o PIB e sobre a arrecada??o tamb?m constar? nesse documento, sendo que a Secretaria de Pol?tica Econ?mica ainda n?o realizou esses c?lculos.

Uma frente que pode ajudar nas receitas do governo independentemente deste cen?rio ? uma mudan?a na pol?tica de distribui??o de dividendos dos bancos p?blicos, para que todos paguem ao governo sempre com base no lucro realizado de cada trimestre.

Atualmente, cada uma das institui??es financeiras tem uma pol?tica diferente de distribui??o de lucros ao controlador. O Banco do Brasil, por exemplo, paga a cada tr?s meses, mas Mansueto disse haver banco que 'espera o lucro do ano todo e s? paga no ano seguinte.'

'Por que n?o fazer como o Banco do Brasil?', questionou ele.

Segundo Mansueto, uma altera??o nesse sentido depende de encaminhamento de documentos aos bancos e seus conselhos de administra??o, para que o assunto seja aprovado em assembleias.

'A gente ainda n?o tem a certeza, possivelmente vai ter o resultado disso daqui a um m?s, mas se isso for aprovado, o que est? no or?amento de dividendo aumenta bastante. Eventualmente ? algo que pode nos ajudar na receita', disse.

Mansueto tamb?m afirmou que o governo ainda avalia se manter? no or?amento o ingresso de recursos de 16 bilh?es de reais com privatiza??o da Eletrobras.

'De fato est? tendo hoje movimento bastante expressivo para tentar avan?ar na modelagem e na aprova??o da (privatiza??o da) Eletrobras, coisa que no ano passado n?o tinha na intensidade que est? tendo agora', afirmou.