Governo anuncia desbloqueio adicional de R$7,3 bi no Orçamento

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo anunciou um descontingenciamento adicional de 7,3 bilh?es de reais ap?s calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leil?o de petr?leo, conforme relat?rio extempor?neo de receitas e despesas divulgado nesta segunda-feira pelo Minist?rio da Economia.

Do total que ser? liberado, 4,966 bilh?es de reais ir?o para o poder Executivo, 2,156 bilh?es de reais para emendas parlamentares e 145,973 milh?es de reais para os demais poderes.

O Minist?rio da Economia apontou ter incorporado, para os c?lculos, o resultado do leil?o de petr?leo realizado na semana passada, de 8,9 bilh?es de reais. Em contrapartida, disse ter havido frustra??o de 1,8 bilh?o de reais nas receitas administradas pela Receita Federal ap?s o resultado de setembro.

No geral, o governo elevou a receita l?quida esperada para o ano em 59,906 bilh?es de reais, a 1,331 trilh?o de reais, num salto ocasionado principalmente pela agrega??o do leil?o dos excedentes da cess?o onerosa nas contas.

O governo considerou, contudo, apenas os blocos do certame para os quais a Petrobras j? manifestou direito de prefer?ncia --B?zios e Itapu. Tamb?m previu o pagamento por esses dois blocos no leil?o em duas parcelas, e n?o ? vista, sendo 52,5 bilh?es de reais em 2019 e 17,5 bilh?es de reais para 2020.

O parcelamento pressup?e que haver? ?gio de pelo menos 5% no certame.

Em coletiva de imprensa, o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que a equipe econ?mica est? sendo conservadora nas suas estimativas de arrecada??o, numa atitude de cautela em seu planejamento or?ament?rio.

Ao inv?s de liberar mais recursos do Or?amento com a previs?o de entrada desses recursos, o governo destacou a forma??o de uma reserva a constar do decreto de programa??o or?ament?ria de 52,470 bilh?es de reais. Se o leil?o da cess?o porventura n?o for realizado, a reserva ser? simplesmente extinta, sem maiores implica??es para o Or?amento.

Por ora, esses recursos ser?o reservados na ?ntegra para pagamento ? Petrobras (da ordem de 35 bilh?es) e para divis?o com Estados e munic?pios. Waldery reconheceu que sobrar? um valor para a Uni?o, cuja destina??o ser? especificada em outro relat?rio de receitas e despesas.

'Os quatro campos s?o muito atrativos. Os dois primeiros, pelo fato de a Petrobras j? ter declarado sua prefer?ncia, entendemos que ? uma informa??o adicional. Ao declarar a prefer?ncia por esses campos e pelo fato de a Petrobras j? estar explorando esses campos, ela traz informa??es adicionais que esses leil?es t?m alt?ssima atratividade', justificou Waldery.

Ele tamb?m frisou que, apesar de o governo n?o ter considerado ainda no relat?rio os recursos do leil?o da cess?o com os demais blocos --S?pia e Atapu--, a expectativa ? levantar, no total, ao menos 106,6 bilh?es de reais no certame. Com o parcelamento, 70,8 bilh?es de reais devem ser pagos neste ano e 35,8 bilh?es de reais, em 2020.

'Todas as grandes (petroleiras) est?o l? (manifestaram interesse junto ? ANP). Apenas 1 das 14 maiores n?o foi listada, se n?o me engano, mas as grandes est?o l?. Dado todos esses indicadores de seguran?a jur?dica e atratividade do mercado, entendemos que os quatro campos ter?o forte interesse e ser?o um sucesso', disse Waldery.

Na semana passada, a Reuters informou que o governo iria publicar relat?rio extempor?neo de receitas e despesas, no qual incluiria tanto os recursos do leil?o de petr?leo realizado na ?ltima quinta-feira quanto os da cess?o onerosa.

DESPESAS

Do lado das despesas, praticamente n?o houve altera??o no relat?rio extempor?neo. A estimativa no documento foi ligeiramente elevada em 168,2 milh?es de reais para 2019, a 1,410 trilh?o de reais.

Mesmo ap?s o descongelamento de 12,459 bilh?es de reais anunciado no m?s passado, cerca de 21 bilh?es de reais seguiam contingenciados para garantir a meta fiscal deste ano, de um d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o governo central.

Com a libera??o anunciada nesta segunda-feira, atividades e programas de diversas pastas na Esplanada ganhar?o al?vio. Waldery ressaltou que a especifica??o da libera??o, por pastas, sair? em decreto em at? sete dias.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)