Governo corta investimentos para R$27,4 bi em 2019, com maior rigidez orçamentária

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo previu 27,4 bilh?es de reais em investimentos em 2019, um volume 12 por cento menor que os 31,1 bilh?es de reais deste ano, com o Or?amento do ano que vem fortemente pressionado pelo crescimento das despesas obrigat?rias, como previdenci?rias e ligadas ? folha de pagamento.

A cifra consta em projeto de Lei Or?ament?ria Anual (PLOA) de 2019, divulgado nesta sexta-feira pelos minist?rios da Fazenda e do Planejamento. Junto com os 75,1 bilh?es de reais estimados para o custeio, ela comp?e a chamada despesa discricion?ria, aquela que ? pass?vel de corte pelo governo.

No total, as despesas discricion?rias somar?o 102,467 bilh?es de reais em 2019, divulgou o governo, queda de 10,583 bilh?es de reais sobre 2018, ressaltando a baixa margem de manobra para o pr?ximo governo eleito governar.

Segundo o governo, as despesas obrigat?rias responder?o por 93 por cento do total da despesa prim?ria no pr?ximo ano, ante 91 por cento em 2018, num padr?o que se aproxima, em termos reais, de valores vistos em 2009 e 2010.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, pontuou que o documento n?o levou em considera??o a posterga??o do reajuste do funcionalismo p?blico.

Mas ele afirmou que o governo enviar?, mesmo assim, uma Medida Provis?ria ao Congresso Nacional prevendo a investida que, se aprovada, melhorar? a rigidez or?ament?ria. Por orienta??o do presidente Michel Temer, a MP estar? no Di?rio Oficial da Uni?o de segunda-feira, acrescentou.

'O que quisemos fazer foi que, caso MP n?o seja aprovada, n?s j? enfrentamos quest?o de preparar or?amento compat?vel com essa realidade', afirmou ele, acrescentado que uma eventual aprova??o implicar?, por exemplo, aumento dos investimentos p?blicos.

No PLOA, o governo considerou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 por cento no ano que vem, alta da infla??o de 4,25 por cento e um sal?rio m?nimo de 1.006 reais.

'Se tivermos a continuidade do processo de reforma iniciado h? dois anos atr?s, tenho convic??o que esse cen?rio poder? ser muito melhor no ano de 2019', disse Guardia.

O projeto tamb?m manteve a meta j? indicada na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) de um d?ficit prim?rio de 139 bilh?es de reais para o governo central, projetando que ser? composto por um rombo de 218 bilh?es de reais da Previd?ncia e um super?vit de 79 bilh?es de reais do Tesouro Nacional.

Para o ano que vem, o governo previu uma receita total de 1,575 trilh?o de reais, uma receita l?quida de transfer?ncias de 1,300 trilh?o de reais e despesas totais de 1,439 trilh?o de reais.

Na frente das receitas, o destaque vai para a linha de explora??o de recursos naturais, que engloba as receitas com royalties de petr?leo, com expectativa de 73,3 bilh?es de reais, contra 58,8 bilh?es de reais previstos para este ano.

Em rela??o ?s receitas com concess?es e permiss?es, a expectativa ? de queda a 15,6 bilh?es de reais em 2019, ante 23,1 bilh?es de reais em 2018.

De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o c?lculo foi conservador neste caso, considerando apenas o que j? est? autorizado e a arrecada??o de 12 bilh?es de reais com o processo de privatiza??o da Eletrobras, inicialmente previsto para este ano.

Para os dividendos, a proje??o ? de 7,5 bilh?es de reais no pr?ximo ano, praticamente est?vel ante os 7,9 bilh?es de reais vistos para este ano.

REGRA DE OURO E TETO DE GASTOS

Para o ano que vem, o teto de gastos p?blicos foi fixado em 1,407 trilh?o de reais, crescimento de 4,39 por cento sobre este ano.

Em outra frente, o governo previu uma insufici?ncia de 258,2 bilh?es de reais para outra regra fiscal - o cumprimento da chamada regra de ouro, que impede a emiss?o de d?vida para o pagamento das despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias.

Como a lei de diretrizes or?ament?rias (LDA) aprovada para o ano que vem autorizou a inclus?o de despesas condicionadas ? aprova??o de projeto de lei de cr?dito suplementar para o governo continuar enquadrado na regra, o projeto apresentado nesta sexta-feira separou uma s?rie de gastos que ainda n?o autorizou e que ser?o condicionados ao envio e aprova??o do projeto de lei pelo pr?ximo presidente.

Juntos, esses gastos perfazem os 258,2 bilh?es de reais e abarcam, por exemplo, 201,7 bilh?es de reais em benef?cios previdenci?rios, 30 bilh?es de reais em Benef?cios de Presta??o Continuada (BPC) e 15 bilh?es de reais do Bolsa Fam?lia.

O ministro do Planejamento afirmou que a expectativa ? que o pr?ximo governo consiga encaminhar e aprovar o projeto de lei de cr?dito suplementar para bancar essas despesas at? o fim do primeiro semestre. Tamb?m pontuou que o atual governo tomou o cuidado de selecionar despesas que n?o ser?o realizadas nos primeiros meses de 2019, de maneira a n?o amea??-las.

'N?o h? por que isso n?o ser aprovado pelo Congresso. S?o despesas merit?rias, que precisam ser feitas e t?m at? junho para serem feitas. N?s entendemos que essas despesas n?o v?o trazer maior complica??o para o pr?ximo presidente', afirmou.