Governo cria comitê para monitorar implementação de reforma no setor elétrico

Por Luciano Costa

S?O PAULO (Reuters) - O Minist?rio de Minas e Energia decidiu instituir um comit?, formado por t?cnicos da pasta e com acompanhamento de convidados de associa??es que representam investidores, para monitorar a ado??o de medidas para viabilizar uma reforma na regula??o do setor el?trico.

O Comit? de Implementa??o da Moderniza??o do Setor El?trico convidar? at? quatro associa??es que representam agentes do segmento para a maioria das discuss?es, mas uma das frentes de trabalho previstas poder? ter participa??o de nove dessas entidades, segundo portaria do minist?rio no Di?rio Oficial desta quarta-feira.

O grupo formado para o debate ter? dura??o de dois anos, permitida prorroga??o por um ano, e entre suas atribui??es estar? apresentar trimestralmente a evolu??o das a??es de moderniza??o da regula??o ao Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE), que re?ne diversas autoridades.

O comit? ser? coordenado pela secretaria-executiva do Minist?rio de Minas e Energia e contar? com representantes das ?reas de Energia El?trica e Planejamento da pasta, al?m de sua assessoria econ?mica e consultoria jur?dica.

O convite aos representantes de associa??es setoriais visa 'possibilitar uma implementa??o harm?nica das a??es' previstas na reforma, segundo a portaria.

?rg?os t?cnicos com a Ag?ncia Nacional de Energia El?trica (Aneel), a C?mara de Comercializa??o de Energia El?trica (CCEE), a estatal Empresa de Pesquisa Energ?tica (EPE) e o Operador Nacional do Sistema El?trico (ONS) tamb?m poder?o ser convidados a participar das reuni?es.

Em evento no Rio de Janeiro na ter?a-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a reforma no setor el?trico n?o envolver? o envio de um projeto de lei ao Congresso, mas ser? implementada por meio de propostas legislativas sobre o tema que j? tramitam entre os parlamentares.

Em meados de agosto, o ent?o secret?rio de Energia El?trica do minist?rio, Ricardo Cyrino, disse que a reforma seria discutida por meio do PLS 232/16 do Senado e o PL 1915/15 da C?mara.

O comit? para acompanhar a reforma ter? frentes de atua??o por temas, como forma??o de pre?os, crit?rio de suprimento, e medidas de transi??o, entre outras, nas quais se dar? a participa??o das associa??es setoriais.

Debates sobre uma proposta para separa??o entre lastro e energia, ou entre contrata??o de energia e capacidade, far?o parte de uma frente na qual haver? a maior participa??o das associa??es, com nove entidades convidadas.

O minist?rio n?o apontou na portaria quais associa??es entrariam nas discuss?es. Atualmente existem dezenas dessas entidades no setor el?trico, cada uma delas reunindo investidores em segmentos espec?ficos, como gera??o, transmiss?o, distribui??o, comercializa??o e outros.