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Governo da Itália ganha voto de confiança do Senado para lei que pode facilitar combate à corrupção

Placeholder - loading - Prédio do Senado da Itália em Roma 12/02/2020 REUTERS/Guglielmo Mangiapane
Prédio do Senado da Itália em Roma 12/02/2020 REUTERS/Guglielmo Mangiapane

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ROMA (Reuters) - O governo da It?lia conquistou nesta quinta-feira um voto de confian?a no Senado sobre um decreto que vai facilitar que ju?zes utilizem programas de espionagem em investiga??es sobre corrup??o no setor p?blico.

O voto veio em um momento de grande atrito na coaliz?o governista, com o pequeno partido centrista Italia Viva brigando diariamente com seus parceiros muito maiores, o Partido Democrata (PD) e o anti-establishment Movimento 5-Estrelas.

No entanto, a disciplina partid?ria prevaleceu na vota??o do Senado, onde a administra??o do premi? Giuseppe Conte tem uma maioria pequena, e o governo venceu a mo??o por 156 a 118.

Os votos de confian?a costumam ser usados na It?lia para acelerar a aprova??o de legisla??es ao interromper o debate. Se o governo perder um voto de confian?a, ? obrigado a renunciar.

A coaliz?o governista ter? quase certamente que pedir um voto de confian?a sobre a mesma lei na C?mara dos Deputados antes do final deste m?s; caso contr?rio, a lei perder? a validade.

A legisla??o permitir? que ju?zes estendam o uso de programas similares a um cavalo de Tr?ia--v?rus que abre caminho para uma poss?vel invas?o de computador e permite acesso a dados do usu?rio-- para ajud?-los a processar crimes contra a administra??o p?blica. A lei tamb?m permitir? que inqu?ritos sejam estendidas se a espionagem apresentar evid?ncias de atividade criminosa n?o relacionada.

A proposta foi defendida pelo 5-Estrelas, que fez do combate ? corrup??o uma de suas principais preocupa??es. Os cr?ticos do projeto de lei dizem que ele d? muito poder aos magistrados para bisbilhotar a vida das pessoas.

(Por Angelo Amante)

Escrito por Reuters

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