Governo dá pontapé inicial para reforma da Previdência em meio a turbulência política
Governo dá pontapé inicial para reforma da Previdência em meio a turbulência política
Redação
20/02/2019
Atualizada em 20/02/2019
Por Marcela Ayres e Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro entregar? a proposta de reforma da Previd?ncia nesta quarta-feira, ?s 9h30, ao presidente da C?mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dando o pontap? ? medida que ? considerada crucial para o reequil?brio fiscal do pa?s, mas que chega num momento turbulento para o Pal?cio do Planalto.
O governo sofreu derrotas em vota??es no Congresso na ter?a-feira e ainda est? sob o rescaldo da divulga??o de troca de mensagens de ?udios entre o presidente e o ent?o ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia, Gustavo Bebianno, na primeira grande crise pol?tica da nova gest?o.
Foram tr?s as sinaliza??es contr?rias ao Executivo no Congresso na ter?a. Pela manh?, uma comiss?o do Senado aprovou um convite para que Bebianno d? esclarecimentos sobre as den?ncias de candidaturas-laranjas no desvio de recursos do fundo eleitoral do PSL, verba abastecida com dinheiro p?blico.
O convite ao ex-ministro --que foi presidente do PSL nacional na vitoriosa campanha de Bolsonaro-- foi aprovado por 6 votos a 5, mas regimentalmente n?o o obriga a comparecer.
? tarde, foi a vez de a C?mara aprovar primeiro um requerimento de urg?ncia para votar um projeto de decreto legislativo que permite revogar os efeitos da norma editada pelo governo que alterou regras de classifica??o de documentos como secretos. Esse requerimento, que permitiu a vota??o do m?rito, foi aprovado com o voto favor?vel de 367 deputados e somente 57 contr?rios --a maioria desses votos do PSL, partido de Bolsonaro.
Posteriormente, o plen?rio da C?mara aprovou o projeto que susta os efeitos do decreto do governo em vota??o simb?lica --quando n?o h? registro nominal do voto dos deputados. Esse pedido ainda ter? de ser apreciado pelo Senado.
Em meio a essas vota??es, ainda foi divulgada pelo site da revista VEJA, uma troca de mensagens via WhatsApp do ent?o ministro Gustavo Bebianno com Bolsonaro que contraria as declara??es do presidente e do filho dele Carlos Bolsonaro de que o agora ex-ministro tinha mentido ao dizer que eles se falaram em 12 de fevereiro, na v?spera do dia em que o chefe do Executivo teve alta hospitalar.
As mensagens revelam a evolu??o por dentro da crise entre o presidente e Bebianno, que culminou com a sa?da do ministro na segunda-feira, a primeira baixa do primeiro escal?o do governo.
XEQUE
'Os ?ltimos acontecimentos criaram um clima dif?cil para o Planalto, onde a sa?da de Bebianno coloca em xeque a estrat?gia do cl? Bolsonaro em como lidar com sua heterodoxa base pol?tica', avaliou o economista-chefe da Necton, Andr? Perfeito, em nota.
'A reforma da Previd?ncia ? hoje mais que uma reforma, ? o pr?prio governo em jogo. Vale notar o ?bvio: n?o existe uma bancada militar no Congresso, logo a ida de militares para o Planalto n?o traz b?nus pol?tico na administra??o do dia a dia do Parlamento', acrescentou Perfeito, ap?s a nomea??o do general Floriano Peixoto para o lugar de Bebianno, oitavo ministro militar da gest?o Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhar? Bolsonaro na ida ? C?mara, mas n?o participar? de coletiva de imprensa marcada para ?s 9h50 no Minist?rio da Economia, onde t?cnicos da equipe econ?mica enfim detalhar?o a proposta a jornalistas.
Por ora, o governo limitou-se a dizer que a reforma da Previd?ncia ir? prever idade m?nima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, patamares que ser?o atingidos ap?s um per?odo de transi??o de 12 anos, em um modelo mais duro do que proposto pelo ex-presidente Michel Temer.
No mesmo hor?rio da coletiva, Guedes participar? de f?rum de governadores em Bras?lia, oportunidade em que pedir? apoio dos Estados para a aprova??o da mat?ria. A equipe econ?mica avalia, nos bastidores, que ser? necess?rio um trabalho forte e coordenado para faz?-la prosperar.
Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) precisa do apoio de tr?s quintos dos deputados e senadores, em vota??o em dois turnos em cada Casa do Congresso. Antes de ir a plen?rio, contudo, ela deve ser aprovada em comiss?es --duas na C?mara e uma no Senado. Por isso, a expectativa ? que sua tramita??o leve tempo e enfrente percal?os.
Por aumentar o tempo necess?rio para os trabalhadores pedirem aposentadoria e apertar as condi??es de recebimento dos benef?cios, a PEC desperta natural resist?ncia da sociedade.
Soma-se a isso a oposi??o de v?rios grupos organizados, muitos dos quais com forte atua??o junto aos parlamentares, como o dos servidores p?blicos. No governo Temer, por exemplo, a associa??o dos auditores da Receita Federal organizou diversas iniciativas para negar a exist?ncia de um d?ficit da Previd?ncia.
S? neste ano, entretanto, esse rombo deve chegar a 305,6 bilh?es de reais, segundo or?amento da Uni?o. As despesas previdenci?rias devem superar as receitas em 218 bilh?es de reais no Regime Geral de Previd?ncia Social (RGPS), dos trabalhadores privados. Para os servidores p?blicos, incluindo civis e militares, o buraco previdenci?rio foi estimado em 87,5 bilh?es de reais.
Sem conseguir controlar esses gastos, o governo caminha para seu sexto ano consecutivo de d?ficit prim?rio, com a d?vida p?blica bruta crescendo a olhos vistos e se aproximando do patamar de 80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), acendendo a luz amarela sobre a capacidade de solv?ncia do pa?s e sobre a sustentabilidade das contas p?blicas. Entre emergentes, a m?dia ? de 50 por cento do PIB.
'Precisa haver alguma indica??o, e n?o ? s? algu?m prometer, de que voc? vai reverter essa trajet?ria no futuro', afirmou o economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman.
'Se n?s n?o fizermos uma reforma da Previd?ncia que elimine essa inconsist?ncia (entre receitas e despesas), cedo ou tarde o governo, de quem quer que seja, vai ser obrigado a abandonar o teto de gastos. E quando for obrigado, n?o vai ter maneira de manter a d?vida p?blica sob controle', acrescentou.
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