Roraima pede no STF suspensão de imigração venezuelana; governo avalia fechar fronteira em Pacaraima
Roraima pede no STF suspensão de imigração venezuelana; governo avalia fechar fronteira em Pacaraima
Redação
20/08/2018
Atualizada em 20/08/2018
Por Mateus Maia e Lisandra Paraguassu
BRAS?LIA (Reuters) - O governo de Roraima ingressou com a??o no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspens?o tempor?ria da imigra??o de venezuelanos por meio da fronteira em Pacaraima, no norte do Estado, informou o governo estadual em nota nesta segunda-feira.
A medida refor?a uma a??o j? impetrada por Roraima junto ao Supremo pedindo o fechamento da fronteira para a entrada de imigrantes venezuelanos, e visa 'evitar eventual perigo de conflitos, com derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos', de acordo com o governo de Roraima.
'Essa ? uma nova a??o na qual o nosso governo prop?e outras solu??es para minimizar os impactos da imigra??o. Nosso principal ponto ? o refor?o da interioriza??o dos venezuelanos para outros Estados e regi?es do Brasil, uma vez que Roraima n?o tem condi??es de receber por dia de 500 a 800 venezuelanos?, disse o procurador-geral do Estado, Ernani Batista, segundo nota do governo do Estado.
? noite, no Pal?cio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o governo n?o descarta o fechamento da fronteira com a Venezuela em Pacaraima, pedido pelo senador Romero Juc? (MDB-RR), mas v? grandes dificuldades na medida.
'O governo n?o descarta mas v? grandes dificuldades', disse Marun a jornalistas. 'Vamos aguardar o retorno da comiss?o interministerial enviada a Roraima para que o governo tome uma decis?o.'
Mais cedo, o ministro do Gabinete de Seguran?a Institucional, S?rgio Etchegoyen, disse que essa comiss?o interministerial iria verificar a situa??o in loco e analisar medidas adicionais que podem ser tomadas, mas descartou o fechamento da fronteira por ser 'ilegal'.
A a??o do Estado ocorre ap?s uma onda de viol?ncia no fim de semana em Pacaraima, deflagrada depois que o dono de um estabelecimento local foi esfaqueado e espancado supostamente por quatro venezuelanos.
Manifestantes brasileiros destru?ram tendas usadas pelos venezuelanos para acampar na rua perto de um terminal de ?nibus e incendiaram os pertences que os imigrantes deixavam para tr?s. Em resposta aos incidentes, o governo federal decidiu no domingo enviar um refor?o de 120 homens da For?a Nacional de Seguran?a a Roraima e determinou a intensifica??o dos esfor?os de interioriza??o de venezuelanos para outros Estados.
Dezenas de milhares de venezuelanos atravessaram a fronteira com o Brasil em Pacaraima nos ?ltimos anos, fugindo da turbul?ncia econ?mica e pol?tica em seu pa?s. O fluxo sobrecarregou os servi?os sociais do Estado e causou uma crise humanit?ria, com fam?lias dormindo nas ruas em meio ? crescente criminalidade e prostitui??o.
?Nossa proposta tem como base jur?dica o Pacto Federativo, para que essa responsabilidade pelo acolhimento humanit?rio seja efetivamente assumido por todo o pa?s e n?o apenas pelo povo de Roraima, como tem ocorrido at? agora?, afirmou o procurador-Geral do Estado. A nova a??o pede, ainda, que se instale uma barreira sanit?ria na fronteira 'de natureza preventiva', para evitar o surgimento de doen?as j? erradicadas do pa?s.
A primeira a??o impetrada pelo governo de Roraima junto ao STF para bloquear o ingresso de imigrantes venezuelanos pela fronteira foi rejeitada em agosto pela ministra do Supremo Rosa Weber.
TENS?O, MAS SEM CONFLITO
De acordo com o ministro Etchegoyen, o governo busca acelerar o processo de interioriza??o dos venezuelanos que ingressam no pa?s.
'Duas coisas t?m que ser entendidas: o governo est? tomando todas as medidas para acelerarmos o processo de interioriza??o dos venezuelanos que quiserem ir para outros Estados, e todas as medidas visam assegurar a seguran?a e bem-estar da popula??o de Roraima', disse o ministro a jornalistas em Bras?lia.
Segundo ele, a situa??o atualmente em Pacaraima ? tranquila. 'H? tens?o, mas n?o h? conflito nem incita??o.'
Etchegoyen ressaltou que o fechamento da fronteira ? 'impens?vel porque ? ilegal'. A lei brasileira de imigra??o, disse, determina o acolhimento de refugiadas e imigrantes nessa situa??o. 'Al?m disso ? uma solu??o que n?o ajuda em nada a quest?o humanit?ria.'
(Reportagem adicional de Ricardo Brito)
Redação

