Governo de SP anuncia ICMS menor para novos investimentos de montadoras

Por Aluisio Alves

S?O PAULO (Reuters) - O governo paulista vai reduzir a al?quota do ICMS para novos investimentos de montadoras de ve?culos, ap?s gigantes como General Motors e Ford terem sinalizado inten??o de desmobilizar f?bricas no Estado de S?o Paulo.

O benef?cio valer? para novos investimentos a partir de 1 bilh?o de reais, com o desconto subindo conforme o valor do aporte, podendo chegar a at? 25 por cento em rela??o ? al?quota atual quando os montantes superarem 10 bilh?es de reais. Os aportes devem incluir tamb?m o compromisso de criar pelo menos 400 postos de trabalho.

No an?ncio, o governador de S?o Paulo, Jo?o Doria, negou que o programa, batizado de IncentivAuto, seja uma rea??o aos planos de desinvestimentos das montadoras.

'? um programa propositivo para estimular a produ??o, mas com vincula??o a gera??o de emprego e melhora da produtividade', disse Doria nesta sexta-feira a jornalistas, na sede do governo do Estado.

Em fevereiro, a Ford anunciou sa?da do neg?cio de caminh?es na Am?rica do Sul e o fechamento de sua f?brica em S?o Bernardo do Campo, na regi?o do ABC paulista. Em janeiro, a General Motors amea?ou n?o continuar a operar da mesma forma no Brasil e que estava negociando incentivos fiscais com o governo de S?o Paulo, onde tem f?bricas em S?o Caetano do Sul e S?o Jos? dos Campos.

O governo paulista negocia a venda da f?brica da Ford com para outras montadoras e, segundo Doria, uma solu??o positiva deve acontecer 'bem antes de novembro', referindo-se ao prazo combinado com a montadora para manuten??o da produ??o e preserva??o dos cerca de 3 mil empregos da instala??o.

Doria tamb?m rejeitou que o plano de incentivo tribut?rio seja parte de uma guerra fiscal para trazer investimentos de montadoras destinados para outros Estados. E se negou a fazer um c?lculo de ren?ncia fiscal do programa.

'Estamos falando da atra??o de novos investimentos que, sob outras condi??es, n?o aconteceriam', disse Doria, defendendo que seu governo ? liberal na sua vis?o econ?mica.

O secret?rio da Fazenda de S?o Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a pr?pria Ford poder? se enquadrar no programa de incentivo.

A Ford afirmou que n?o comentaria o assunto.

Em nota, a GM afirmou que 'a iniciativa vai contribuir na busca de competitividade para a ind?stria automotiva'.

O an?ncio do benef?cio fiscal paulista acontece no momento em que o setor de ve?culos se recupera de uma queda hist?rica no pa?s. Na semana passada, a Fenabrave, entidade que representa as concession?rias, afirmou que o licenciamento de ve?culos novos no Brasil cresceu 26,6 por cento em fevereiro sobre um ano antes.

O IncentivAuto tamb?m chega pouco mais de um m?s ap?s o governo Doria ter anunciado a redu??o da al?quota do ICMS sobre combust?vel de avia??o, de 25 para 12 por cento, em voos dom?sticos.

Doria adiantou que novas fases de programas de incentivos tribut?rios ser?o anunciados mais adiante, embora n?o tenha citado quais nem quando.