Governo pede meta fiscal móvel para 2021 e indica 10 anos de contas no vermelho

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo fixou a meta fiscal de 2021 em um rombo prim?rio de 149,61 bilh?es de reais, mas pediu flexibilidade no projeto de Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) para que ela seja mudada sempre que as receitas para o pr?ximo ano forem recalculadas, j? admitindo que o oitavo d?ficit anual consecutivo do pa?s deve ser muito pior.

Isso porque a meta foi projetada com base na expectativa de crescimento econ?mico de 0,02% este ano. Mas a pandemia do coronav?rus empurrar? a proje??o para o vermelho, reconheceu a equipe econ?mica, que s? divulgar? sua nova estimativa para o PIB em maio.

'Na verdade, a meta definida na LDO (Lei de Diretrizes Or?ament?rias) ? uma conta', sintetizou o secret?rio de Or?amento, George Soares.

As despesas para o ano que vem estar?o dadas pela regra do teto de gastos. Como as receitas piorar?o com a paralisa??o da atividade por conta das medidas de isolamento para frear a dissemina??o do v?rus, a meta automaticamente ser? de um d?ficit maior toda vez que o governo atualizar essa conta para baixo.

Isso ir? acontecer no envio do projeto de Lei Or?ament?ria Anual (LOA) ao Congresso, em agosto, quando o governo revisar sua grade de par?metros para a LOA, o que usualmente acontece em novembro, e, j? no ano que vem, toda a vez que as receitas forem mudadas nos relat?rios bimestrais publicados pela equipe econ?mica.

Segundo Soares, a meta para 2021 dever? ser 'alterada bastante' at? o encaminhamento da LOA no segundo semestre.

'Cada ponto percentual de PIB (alterado na nova proje??o para a economia) vai dar diferen?a muito grande na receita', afirmou.

O patamar indicado nesta quarta-feira, antecipado pela Reuters na v?spera, j? representa uma piora significativa da meta fiscal ante indica??o anterior de um d?ficit prim?rio de 68,5 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previd?ncia) em 2021.

A meta tamb?m considerou uma expans?o do PIB de 3,3% em 2021. Para 2022 e 2023, as estimativas s?o de alta de 2,4% e de 2,5% na atividade.

No projeto da LDO, o governo indicou ainda um d?ficit prim?rio para o governo central de 127,50 bilh?es de reais para 2022 (contra -31,4 bilh?es de reais antes), e um rombo de 83,31 bilh?es de reais para 2023.

Com isso, ser?o 10 anos de contas no vermelho, com as despesas superando as receitas desde 2014, em c?lculo que desconsidera o pagamento de juros da d?vida p?blica.

Para a d?vida bruta, a proje??o do governo ? que chegue a 84,34% do PIB em 2021, 85,52% em 2022 e 86,38% em 2023.

Soares argumentou que, neste momento, ? 'virtualmente imposs?vel' projetar com seguran?a como vai ser o comportamento da arrecada??o neste ano ou no ano que vem.

O governo tem em m?os apenas os dados da arrecada??o at? mar?o, com praticamente nenhuma influ?ncia do coronav?rus, j? que os tributos recolhidos no m?s tiveram, em sua maioria, base de fevereiro.

Ele tamb?m ponderou que os pagamentos de v?rios tributos foram postergados em medidas editadas pelo governo para dar al?vio de caixa ?s empresas diante da crise. Com isso, os pr?ximos meses tampouco ser?o um term?metro para o real desempenho da arrecada??o.

Al?m de o PIB oficial do governo ainda estar defasado, outras vari?veis de peso tamb?m afetam a arrecada??o e j? n?o guardam correspond?ncia com pre?os atuais. ? o caso do barril de petr?leo Brent, que fechou esta quarta-feira em 27,69 d?lares, ante ?ltima expectativa do governo de pre?o m?dio em 2020 de 41,87 d?lares.

Num reflexo da gama de possibilidades na mesa, o Minist?rio da Economia projetou nesta quarta-feira que o d?ficit prim?rio do governo central alcan?ar? 515,5 bilh?es de reais neste ano caso a economia sofra contra??o de 5%, com a d?vida bruta pulando a 90,8% do PIB.

No cen?rio base, que considera crescimento zero para o PIB, o d?ficit prim?rio ? atualmente visto em 467,1 bilh?es de reais, com d?vida bruta de 85,4% ao fim deste ano.

Como base de compara??o, a d?vida bruta estava em 76,5% do PIB em fevereiro, dado mais recente do Banco Central.

Na v?spera, o Fundo Monet?rio Internacional (FMI) previu queda de 5,3% para o PIB brasileiro em 2020. Antes, o Banco Mundial havia estimado um recuo de 5% para a atividade brasileira neste ano.

(Com reportagem adicional de Gabriel Ponte)