Governo deve acertar detalhes sobre cessão onerosa na próxima semana, diz ministro

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal prev? acertar na pr?xima semana os ?ltimos detalhes para o acordo com a Petrobras sobre a chamada cess?o onerosa, em reuni?o do Conselho Nacional de Pol?tica Energ?tica (CNPE), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A reuni?o tamb?m dever? acertar o modelo para o megaleil?o dos excedentes do contrato da cess?o onerosa, regi?o que cont?m importantes campos do pr?-sal da Bacia de Santos cedidos ? Petrobras em 2010. A licita??o est? prevista para 28 de outubro.

'Temos CNPE em 9 de abril e estamos concluindo negocia??es e modelos. Ainda n?o fechamos e estamos trabalhando nisso', disse Albuquerque, ap?s participar de evento no Rio de Janeiro.

Segundo ele, tanto a renegocia??o com a Petrobras quanto a modelagem do leil?o ainda est?o em fase de conclus?o.

Na semana passada, o ministro Paulo Guedes chegou a anunciar que as negocia??es com a Petrobras haviam sido conclu?das e o resultado seria anunciado nos dias seguintes.

O contrato da cess?o onerosa foi assinado em 2010, como parte de um processo de capitaliza??o da Petrobras, e garante ? companhia o direito de produzir at? 5 bilh?es de barris de ?leo equivalente na regi?o definida pelo contrato.

Na ocasi?o, a empresa pagou 74,8 bilh?es de reais, mas ficou acordada uma renegocia??o do contrato depois que as ?reas fossem declaradas comerciais, o que ocorreu at? o fim de 2014, com o objetivo de rever o valor a partir de par?metros como pre?o do barril do petr?leo e c?mbio.

Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas ?reas, que o governo quer leiloar.

Nas estimativas da ag?ncia reguladora ANP, publicadas h? mais de um ano, s?o previstos volumes excedentes na ?rea que podem variar de 6 bilh?es a 15 bilh?es de barris de ?leo equivalente.

Bento Albuquerque disse que est? 'otimista' com a solu??o do impasse, que j? dura anos.

'Estou esperando voc?s no dia 28 de outubro', afirmou, referindo-se ? data para quando est? marcado o leil?o, que deve atrair grandes petroleiras globais, al?m da pr?pria Petrobras.