Governo deve desbloquear R$12 bi em gastos após melhora em receitas

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro dever? anunciar no fim desta semana um desbloqueio de 12 bilh?es de reais em despesas discricion?rias, aliviando o atual aperto sobre a m?quina p?blica, afirmaram ? Reuters duas fonte da equipe econ?mica.

Segundo as fontes, que falaram em condi??o de anonimato, a libera??o ser? possibilitada por uma arrecada??o melhor que a esperada nos meses de julho e agosto, al?m do recebimento de dividendos de bancos p?blicos.

O an?ncio ser? feito at? sexta-feira, data limite para a publica??o do relat?rio bimestral de receitas e despesas.

Uma das fontes ressaltou que o desbloqueio tamb?m contemplar? 2,66 bilh?es de reais recuperados da Petrobras a partir da Opera??o Lava-Jato. Nesta ter?a-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou acordo sobre a destina??o desses recursos, que estabelece o direcionamento de 1,6 bilh?o de reais para a??es de educa??o e 1,06 bilh?o de reais para a Amaz?nia Legal.

O montante para a regi?o ser? para 'preven??o, fiscaliza??o e combate do desmatamento, inc?ndios florestais e il?citos ambientais', segundo determinou Moraes.

Do total para a Amaz?nia Legal, 630 milh?es de reais ser?o executados pela Uni?o e outros 430 milh?es de reais dever?o ser usados de maneira descentralizada, envolvendo os Estados da regi?o.

J? os recursos para a educa??o ser?o divididos entre diferentes minist?rios, com o intuito de bancar gastos relacionados ? educa??o infantil, iniciativas para desenvolvimento da primeira inf?ncia, bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) e a??es socioeducativas em coopera??o com os Estados.

O relat?rio de receitas e despesas tamb?m trar? ligeiro aumento no crescimento econ?mico esperado para 2019, o que afeta positivamente as receitas, ap?s a secretaria de Pol?tica Econ?mica j? ter informado que projeta alta de 0,85% para o Produto Interno Bruto (PIB) este ano, frente a uma estimativa anterior de 0,81%.

Atualmente, o contingenciamento no Or?amento ? de 34 bilh?es de reais, determinado pelo governo para garantir o cumprimento da meta de d?ficit prim?rio deste ano, de 139 bilh?es de reais para o governo central.

Membros da equipe econ?mica j? vinham mencionando que haveria um esfor?o coordenado para diminuir esse congelamento diante da amea?a que a forte restri??o or?ament?ria representa para a continuidade de programas e servi?os p?blicos.

Hoje, v?rias pastas na Esplanada j? est?o operando no limite em fun??o do quadro de pen?ria fiscal.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o descontingenciamento seria de 14 bilh?es no fim deste m?s, com outros 6 bilh?es de reais sendo desbloqueados em outubro.

Ele pontuou ainda que todos os minist?rios teriam recursos liberados, mas que Defesa, Educa??o, Sa?de e Infraestrutura seriam os mais beneficiados.