Governo e Petrobras mobilizam-se para derrubar liminares do STF contra desinvestimentos
Governo e Petrobras mobilizam-se para derrubar liminares do STF contra desinvestimentos
Redação
29/05/2019
Atualizada em 29/05/2019
Por Ricardo Brito
BRAS?LIA (Reuters) - Autoridades governamentais e representantes da Petrobras t?m se mobilizado nos ?ltimos dias para conseguir derrubar em julgamento na quinta-feira, no plen?rio do Supremo Tribunal Federal (STF), liminares concedidas por ministros da corte que podem paralisar desinvestimentos estatais, principalmente da principal petroleira do pa?s, se forem confirmadas.
A mobiliza??o ocorre diante de expectativa de que o julgamento ser? equilibrado, disseram fontes com conhecimento do assunto ? Reuters.
Os ministros do STF dever?o decidir, por exemplo, se a Petrobras pode concluir a venda do controle acion?rio da Transportadora Associada de G?s (TAG), um neg?cio fechado por 8,6 bilh?es de d?lares.
Um decis?o desfavor?vel para o governo poderia colocar em xeque o plano de privatiza??es do gest?o Jair Bolsonaro, al?m da pol?tica de desinvestimentos da estatal petrol?fera, que conta com a venda de ativos para reduzir sua d?vida l?quida de 372,2 bilh?es de reais.
O movimento do governo e da Petrobras come?ou na ?ltima segunda-feira, ap?s a iniciativa do presidente do STF, Dias Toffoli, de pautar processos que interromperam a venda de 90% das a??es da TAG pela Petrobras e outro que discute se a venda do controle acion?rio de estatais precisa de pr?vio aval do Congresso Nacional ou passar por uma licita??o. Esses casos s?o relatados, respectivamente, pelos ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.
Desde a inesperada decis?o de Toffoli de pautar o julgamento das a??es, pouco ap?s Fachin barrar a venda da TAG na ?ltima sexta-feira, uma opera??o envolvendo autoridades, advogados e t?cnicos da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), minist?rios da Economia e de Minas e Energia e da Petrobras atua para garantir vit?ria no plen?rio, derrubando as liminares, segundo fontes relataram ? Reuters.
A AGU entregou memorial para os ministros da corte em que defende a derrubada das liminares.
O ministro-chefe da AGU, Andr? Luiz Mendon?a, esteve na ter?a-feira com o presidente do Supremo para tratar do julgamento. Advogados da Petrobras tamb?m t?m percorrido gabinetes no STF para defender a posi??o da estatal.
O governo Bolsonaro lan?ou um ambicioso plano de desinvestimentos de 20 bilh?es de d?lares este ano --o ministro da Economia, Paulo Guedes, j? chegou a estimar que privatiza??es de estatais poderiam render mais de 1 trilh?o de reais aos cofres p?blicos.
O receio ? que uma decis?o desfavor?vel do Supremo possa inibir os planos do governo e, por exemplo, prejudicar o programa de reorganiza??o do portf?lio da Petrobras, como ? o caso da abertura dos mercados de g?s natural e refino do pa?s, conforme reportagem da Reuters.
A Engie Brasil Energia, controlada pela francesa Engie que liderou o grupo comprador da TAG, informou na ter?a-feira ao Supremo j? ter realizado opera??es financeiras internacionais da ordem de 3 bilh?es de d?lares para pagar a Petrobras pela compra do controle acion?rio da TAG, aquisi??o suspensa por Fachin.
A empresa disse ? corte que essa liminar 'cria uma situa??o de extrema inseguran?a jur?dica' e que uma manuten??o dessa decis?o pode 'inviabilizar a conclus?o do certame e afetar a concretiza??o do neg?cio'.
Uma fonte da Petrobras relatou que esse ambiente de incerteza fez at? interessados em participar de leil?es da partilha do pr?-sal, previstos para o segundo semestre deste ano, procurarem a estatal recentemente para obter informa??es -- mesmo que as regras de concorr?ncia para os leil?es sejam bem distintas em rela??o aos casos a serem apreciados nesta quinta.
Apenas em b?nus de assinatura com o leil?o do excedente da cess?o onerosa, em 28 de outubro, o governo prev? arrecadar mais de 106 bilh?es de reais.
'Esse julgamento vai ser um grande sinalizador para o mercado', disse essa fonte. '? de import?ncia estrat?gica e vital para o Brasil', disse outra fonte do governo.
EQUIL?BRIO
A principal discuss?o a ser travada no plen?rio deve se dar sobre a manuten??o ou fim dos efeitos da liminar concedida por Lewandowski em junho do ano passado. Ele determinou que, com base na Lei das Estatais, a venda de a??es de empresas p?blicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidi?rias ou controladas exige aval do Congresso e licita??o p?blica, nos casos que se cuidar de aliena??o do controle acion?rio.
O ministro Lewandowski deve apresentar um voto para manter a liminar, na linha de que n?o poder?o ser feitas opera??es de aliena??o de controle acion?rio quando n?o tiver lei espec?fica que autoriza e n?o ter ocorrido licita??o, disse uma fonte. A avalia??o do magistrado ? que o Legislativo --tamb?m com representantes eleitos-- tem de participar desse processo de aliena??o de bens.
A Petrobras prev? um cen?rio de equil?brio no julgamento sem considera??es sobre o teor dos votos dos ministros, disseram duas fontes. A defesa da petrol?fera, que pediu para fazer sustenta??o oral no julgamento, defende que n?o violou a decis?o de Lewandowski no caso da venda da TAG por ter autoriza??o legislativa para fazer esse tipo de opera??o, com base na Lei do Petr?leo, e tamb?m h? um procedimento licitat?rio competitivo, por meio de decreto respaldado pelo Tribunal de Contas da Uni?o. Lembra que houve 87 interessados em participar dessa opera??o.
A avalia??o na petrol?fera brasileira ? que, com esses argumentos e com a expectativa de que o STF d? sinais de preservar o 'ambiente negocial' no pa?s, o repasse do controle da TAG seja efetivado e que tamb?m abra caminho para novas opera??es, disse uma das fontes.
Redação

