Governo edita MP com reajuste para policiais do DF e prepara sanção de ajuda a Estados

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal editou nesta ter?a-feira uma medida provis?ria com os reajustes salariais de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal, que s?o custeados pela Uni?o, para evitar que os aumentos sejam bloqueados pela san??o do pacote de ajuda aos Estados.

O reajuste dos servidores, que ? custeado por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ter? um impacto de 505 milh?es de reais por ano, com reajustes que v?o de 8% para policiais civis do Distrito Federal e de 25% para policiais militares e para os bombeiros do DF.

A MP incluiu ainda nos reajustes policiais militares e do Corpo de Bombeiros dos ex-territ?rios federais - Roraima, Rond?nia e Amap?.

Na semana passada, o Congresso aprovou projeto de lei que autoriza, na Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO), o pagamento do reajuste. No entanto, para ser efetivo, o aumento tem que entrar em vigor antes da san??o do pacote de ajuda aos Estados e munic?pios, j? que este pro?be qualquer aumento de servidores pelos pr?ximos dois anos. O prazo limite para a san??o do pacote ? nesta quarta-feira, 27 de maio.

O pedido de aprova??o do reajuste estava no Congresso desde janeiro deste ano, mas n?o tinha sido votado. O presidente Jair Bolsonaro prometeu ao governador do DF, Ibaneis Rocha, que tentaria uma solu??o antes da san??o do pacote.

Bolsonaro chegou a dizer aos governadores, em reuni?o na semana passada, que sancionaria o pacote de ajuda - que chega a 60 bilh?es de reais - at? sexta-feira passada, mas foi alertado de quest?es 't?cnicas' que precisariam ser resolvidas antes da san??o.

Al?m do reajuste dos servidores do GDF, o Congresso aprovou na segunda-feira uma outra MP, de reestrutura??o de cargos e sal?rios da Pol?cia Federal. A MP prev? reajustes dentro da reestrutura??o, que tamb?m seriam bloqueados pelo pacote dos estados.

Resta agora resolver a quest?o de concursados da Pol?cia Rodovi?ria Federal de 2018. Foram aprovadas 600 pessoas, mais do que o previsto no edital, e parte desse contingente n?o foi chamada ainda. Um grupo tem feito plant?o em frente ao Pal?cio da Alvorada pedindo ajuda do presidente nessa quest?o.

Nesta ter?a-feira, Bolsonaro disse que ir? sancionar a ajuda aos Estados sem prejudicar os concursados, mas n?o disse o que ser? feito.

'At? amanh? sai (a san??o). Estamos resolvendo aqui a quest?o dos concursados da PRF, para que n?o haja d?vidas. Para que, uma vez sancionado, n?o sejam prejudicados', disse Bolsonaro ao grupo no Pal?cio da Alvorada.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)