Governo edita MP para tornar lei antecipação do 13º dos aposentados
Governo edita MP para tornar lei antecipação do 13º dos aposentados
Redação
05/08/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal decidiu tornar lei a antecipa??o anual da primeira parcela do 13? sal?rio dos aposentados e pensionistas do INSS, anunciou nesta segunda-feira o porta-voz da Presid?ncia, Ot?vio R?go Barros.
A antecipa??o, que ser? feita por medida provis?ria assinada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, dever? injetar 21,9 bilh?es de reais na economia neste terceiro trimestre, atendendo cerca de 30 milh?es de benefici?rios.
De acordo com nota distribu?da pelo Planalto, a MP prev? a possibilidade de antecipa??o para a compet?ncia de agosto, com pagamento em setembro, de at? 50% do chamado abono anual --13?-- para quem durante o ano tenha recebido aux?lio-doen?a, aux?lio-acidente, aposentadoria, aux?lio-reclus?o ou pens?o por morte e demais benef?cios administrados pelo INSS que tamb?m fazem jus ao abono anual
'Al?m de aquecer a economia, a medida proporciona seguran?a e previsibilidade para os aposentados que ter?o a garantia e a certeza de receber essa antecipa??o todos os anos', afirmou R?go Barros.
Essa ? mais uma medida tomada pela equipe econ?mica em uma tentativa de colocar mais recursos em com?rcio e servi?os e acelerar a demanda no pa?s para reaquecer a economia. H? 10 dias, o governo anunciou a libera??o para este ano de at? 500 reais por conta do FGTS, em uma previs?o de injetar outros 30 bilh?es na economia.
De acordo com a lei atual, o 13? de aposentados e pensionistas do INSS segue a mesma regra para pagamento do 13? da iniciativa privada at? 30 de novembro e uma segunda, at? 20 de dezembro. No entanto, quase todos os anos o governo antecipa o pagamento, mas isso era feito por um decreto presidencial.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)
Redação

