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Governo entrega PECs do pacto federativo no Senado e espera aprovação até 1º semestre de 2020

Governo entrega PECs do pacto federativo no Senado e espera aprovação até 1º semestre de 2020

Reuters

05/11/2019

Placeholder - loading - Ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes, presidente Jair Bolsonaro e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúnem para entrega de medidas do pacto federativo 05/11/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes, presidente Jair Bolsonaro e presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reúnem para entrega de medidas do pacto federativo 05/11/2019 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRAS?LIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregaram nesta ter?a-feira a sugest?o do Executivo para tr?s Propostas de Emendas ? Constitui??o (PEC) do novo pacto federativo ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para ajudar na situa??o econ?mica dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), as propostas apresentadas pelo governo abordam tr?s frentes: a do pacto em si, com crit?rios para a partilha de recursos entre os entes federativos, a chamada PEC emergencial, que trata de gatilhos para a regra de ouro, e ainda uma medida sobre fundos p?blicos, prevendo desvincula??o de recursos.

A avalia??o do l?der do governo ? que as PECs possam j? ter suas vota??es encerradas nas duas Casas at? abril do pr?ximo ano, antes, portanto, de iniciado o per?odo da chamada pr?-campanha para as elei??es municipais em outubro.

Destacou, no entanto, que a PEC emergencial ter? prioridade e pode ser votada ainda em 2019.

?Vamos trabalhar para que a PEC emergencial possa ser votada at? o final deste ano na C?mara e no Senado?, disse a jornalistas ap?s a solenidade em que o governo entregou o documento com as sugest?es.

As propostas, que ter?o tramita??o iniciada pelo Senado e, por isso, ser?o subscritas por Bezerra e pelo l?der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), devem ser discutidas em caf? da manh? na quarta-feira na resid?ncia oficial da Presid?ncia do Senado, ocasi?o em que suas relatorias ser?o definidas.

Bezerra j? adiantou que inicialmente as relatorias devem ficar a cargo das tr?s maiores bancadas da Casa --MDB, PSD e Podemos-- e ainda que tenha considerado ser ?muito cedo? para avaliar a repercuss?o das medidas no Parlamento, disse ver uma recep??o ?muito positiva?.

Admitiu, no entanto, que a perspectiva de inclus?o de gastos com pens?es e aposentadorias nas destina??es m?nimas constitucionais ?s ?reas de sa?de e educa??o enfrentar?o dificuldades entre parlamentares.

?Esse ? um tema que certamente ter? muita resist?ncia no Congresso Nacional?, afirmou, avaliando, por outro lado, que o assunto interessa a governadores por oferecer al?vio aos caixas estaduais.

?Tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), identificam que esse tema ter? resist?ncia?, disse.

Assim que chegou ao Congresso, nesta ter?a-feira, Maia considerou a iniciativa ?um risco muito grande?, por permitir a possibilidade de redu??o da destina??o de recursos nas duas ?reas.

?Estava conversando com o presidente Davi no carro, a gente vai ter muita dificuldade?, disse Maia a jornalistas na chapelaria do Congresso Nacional.

?Isso vai ter muita dificuldade de a C?mara, n?o posso falar pelo Senado, compreender isso como um avan?o?, avaliou.

?Uma coisa ? restringir de forma emergencial gastos para que a gente possa economizar?, ponderou. ?Agora, n?s n?o podemos descuidar do gasto nas ?reas de sa?de, educa??o, na ?rea social, que ? uma necessidade, uma urg?ncia de milh?es de brasileiros.?

Maia esteve no gabinete de Alcolumbre, mas permaneceu pouco tempo na solenidade e deixou a presid?ncia do Senado minutos ap?s a chegada de Bolsonaro e Guedes ?-os dois dirigiram-se a p? do Planalto ao Congresso, por uma dist?ncia de alguns metros, seguidos por um s?quito de seguran?as, assessores e jornalistas.

Em breve discurso, Guedes destacou a descentraliza??o de recursos para Estados e munic?pios prevista na proposta, enquanto Bolsonaro disse ter confian?a que a mat?ria ser? aprovada no in?cio do pr?ximo ano.

?Essa proposta, que vai ser trabalhada pelos senhores, vai ser aperfei?oada... Essa proposta que veio da equipe econ?mica e, apesar de n?o ter minha assinatura, n?s incorporamos essa proposta juntamente com os l?deres aqui... n?s temos certeza de que, em pouco tempo, talvez no in?cio do ano que vem, meados do ano que vem, no m?ximo, essa proposta vai se tornar uma realidade e ela far? muito bem para todos n?s?, disse Bolsonaro.

O ministro da Secretaria-Geral da Presid?ncia, Jorge Oliveira, tamb?m presente na entrega das propostas, disse a jornalistas que o Executivo trabalha com tr?s frentes: a do pacto federativo, encaminhada nesta ter?a, a da reforma administrativa, ainda em fase de finaliza??o, e ainda a que tratar? de temas trabalhistas.

?Temos tr?s grandes blocos de assuntos da equipe econ?mica?, afirmou. ?Primeiro, o que foi simbolicamente encaminhado pelo presidente hoje, ? a que trata do pacto federativo. Temos a reforma administrativa, que vai ser dimensionado o momento e a forma ainda, finalizado o texto, e algumas reformas que versam sobre os temas trabalhistas?, explicou.

?Nesse ato agora s? o pacto federativo. N?o tem previs?o das demais ainda, est?o sendo finalizadas', acrescentou.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres)

Reuters

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