Governo enviará em 2 semanas proposta de IVA 'acoplável' à reforma do Congresso, diz Guedes
Governo enviará em 2 semanas proposta de IVA 'acoplável' à reforma do Congresso, diz Guedes
Reuters
12/02/2020
Atualizada em 12/02/2020
BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que o governo enviar? ao Congresso uma proposta de reforma tribut?ria 'acopl?vel' ao texto que j? tramita no Congresso.
'Come?a j?, em duas semanas est? chegando um peda?o nosso, que ? o IVA dual, que n?s vamos entrar j? com PIS/Cofins, vai andar tudo direitinho', disse ele a jornalistas, em r?pida fala na sa?da do Minist?rio da Economia.
Guedes n?o especificou de que maneira ser? esse envio.
Em outras ocasi?es, o ministro j? havia dito que o Executivo n?o iria mandar outra proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) sobre reforma tribut?ria para n?o tumultuar o debate em vista da exist?ncia de duas PECs j? tramitando no Congresso, uma no Senado e outra na C?mara.
Membros da equipe econ?mica t?m dito h? tempos que a vis?o do governo ? de que seria mais f?cil e r?pido aprovar um IVA dual, fundindo apenas os impostos federais PIS e Cofins, num modelo que deixaria em aberto a posterior ades?o volunt?ria de Estados.
Ap?s decis?o em dezembro dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reforma tribut?ria ser? primeiramente analisada numa comiss?o mista com deputados e senadores para produ??o de um texto de consenso.
O relator desse texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse em jantar com secret?rios da Fazenda na v?spera que a inten??o ? que ele seja aprovado at? julho, afirmou o secret?rio da Fazenda de Pernambuco, Decio Padilha, que coordena o grupo sobre a reforma tribut?ria no ?mbito do Comsefaz (Comit? dos Secret?rios de Fazenda dos Estados).
Padilha, que participou da reuni?o com Guedes, avaliou que a Uni?o enfim chegou ? discuss?o da reforma tribut?ria e disse que Guedes passou a admitir o compartilhamento de receitas de impostos federais com os Estados.
'Governo chegou, antes n?o tinha chegado', afirmou.
Segundo Padilha, Guedes apresentou nesta manh? uma proposta em que impostos federais sobre o consumo s?o fundidos com o ICMS, de compet?ncia estadual.
O ISS, que ? cobrado pelos munic?pios, ficou de fora pela avalia??o do ministro de que, caso entrasse nesse momento, prolongaria a discuss?o da reforma e impossibilitaria sua aprova??o neste ano, relatou o secret?rio.
Um grupo de trabalho dos secret?rios da Fazenda com a Uni?o foi formado por Guedes nesta quarta-feira com o objetivo de produzir um material que ser? apresentado ao ministro dentro de um m?s, disse Padilha.
(Por Marcela Ayres e Gabriel Ponte)
Reuters

