Governo vai propor nova sistemática de correção do salário mínimo, diz Waldery

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - A equipe econ?mica enviar? ao Congresso um projeto de lei para alterar a sistem?tica de corre??o do sal?rio m?nimo, afirmou nesta quinta-feira o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, pontuando que a ideia ? alterar a janela de 12 meses do INPC usada para corre??o pela infla??o.

Pela regra institu?da para 2020, o sal?rio foi corrigido pelo INPC de 2019. Como o resultado efetivo do ?ndice no ano s? sai em meados de janeiro, contudo, houve uma diferen?a entre o percentual inicialmente considerado pelo governo para estabelecer o valor do m?nimo e o que foi efetivamente auferido depois.

Por isso, o governo acabou anunciando o envio de outra Medida Provis?ria (MP) para altera??o do sal?rio m?nimo em 2020 de 1.039 para 1.045 reais.

'Vamos mudar sem que haja nenhuma perda para trabalhador, mudan?a pode ser feita utilizando o indicador do INPC, por exemplo, de dezembro do ano anterior at? novembro', afirmou Waldery, em conversa com jornalistas.

Ele voltou a dizer que a eleva??o de seis reais no m?nimo ter? um custo extra de 2,13 bilh?es de reais para o Or?amento deste ano.

Questionado como esse impacto seria absorvido, ele afirmou que o governo est? trabalhando para ter maiores receitas com dividendos de estatais e ligadas a privatiza??es do que o inicialmente estipulado na Lei Or?ament?ria Anual (LOA).

'Quando um ativo ? privatizado e h? ganho de capital, n?s temos 15% de Imposto de Renda sobre o ganho de capital, isso ? receita prim?ria', lembrou ele.

'? medida que tivermos uma acelera??o em desinvestimento e privatiza??o, ou medidas que levem a ganhos de capital para o governo, n?s teremos receita prim?ria, isso melhora o resultado.'

MELHORIA NO FISCAL

Segundo Waldery, at? o fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro a equipe econ?mica prev? uma redu??o de 417 bilh?es de reais nas despesas com juros da d?vida p?blica, fundamentalmente puxada pela redu??o da Selic.

'Resultado nominal ser? decrescente', disse.

Ele afirmou que o governo n?o trabalha com nenhuma meta espec?fica para o resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da d?vida p?blica. Para o resultado prim?rio, que desconsidera a conta de juros, a perspectiva ? de que o d?ficit possa ser zerado antes de 2022.

O setor p?blico tem registrado d?ficits sucessivos nessa conta desde 2014.

Segundo Waldery, a d?vida bruta dever? ter fechado o ano passado em 77% do Produto Interno Bruto 'ou um pouco abaixo'. O dado oficial ser? divulgado na pr?xima semana.

Em dezembro de 2018, a d?vida bruta havia sido de 76,53% do PIB, segundo dados do Banco Central. Em novembro ?ltimo, havia subido para 77,65% do PIB.

ELETROBRAS

O secret?rio afirmou ser poss?vel que a equipe econ?mica retire do Or?amento a previs?o de ingresso de recursos neste ano com a privatiza??o da Eletrobras, de 16,2 bilh?es de reais, em seu pr?ximo relat?rio de receitas e despesas, que ser? divulgado em mar?o.

Segundo Waldery, o governo seguir? trabalhando para recolocar essa perspectiva de receita em suas contas, o que depender? da tramita??o no Congresso do projeto de lei que pavimenta o caminho para a opera??o.

De acordo com o secret?rio, ? mais prov?vel que o leil?o de petr?leo dos blocos de S?pia e de Atapu, do excedente da cess?o onerosa, seja realizado no ano que vem, embora existe a chance de que isso aconte?a ainda em 2020.

IMPOSTO DO PECADO

Ap?s o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito em Davos, na Su??a, que o governo estudava um imposto do pecado, que incidisse sobre bebidas, cigarros e produtos com a??car, Waldery afirmou que o compromisso expl?cito da equipe econ?mica ? que n?o haja aumento da carga tribut?ria na reformula??o do sistema tribut?rio.

'Qualquer medida que implicar em aumento de carga tribut?ria chocar? frontalmente com a pr?pria diretriz do ministro Guedes', disse.