Governo estuda desindexar salário mínimo, diz Colnago
Governo estuda desindexar salário mínimo, diz Colnago
Redação
19/09/2019
Atualizada em 19/09/2019
BRAS?LIA (Reuters) - O secret?rio especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda desindexa??o do sal?rio m?nimo em meio ? necessidade de redu??o de despesas obrigat?rias, mas ressaltou que n?o h? decis?o tomada sobre o assunto.
'Chegou o momento de a gente olhar o teto (de gastos) para aquilo que ele foi feito. Para que que o teto foi feito? Para voc? revisar despesas obrigat?rias', afirmou ele a jornalistas, ap?s participar de abertura de semin?rio sobre energia.
'Isso tudo est? em discuss?o: congelamento de progress?o de servidor p?blico, congelamento de sal?rio (m?nimo), revis?o de indexa??o, isso tudo est? (sendo) olhado', acrescentou.
Colnago frisou que eventual desindexa??o do sal?rio m?nimo demanda a aprova??o de uma Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) pelo Congresso.
E complementou que a equipe econ?mica ainda n?o sabe se enviar? ou n?o uma PEC nova aos parlamentares, ou mesmo se ir? apoiar a inclus?o do assunto na PEC 438 -- que regulamenta a regra de ouro com a implementa??o de medidas de ajuste nas contas p?blicas em caso de descumprimento da norma.
'O instrumento para se fazer isso ? uma PEC. Vai ser mandada uma PEC? N?o sei. Vai ser do (deputado) Pedro Paulo, n?o sei', afirmou ele, em refer?ncia ao autor da PEC 438.
Hoje, a Constitui??o determina que o sal?rio m?nimo deve ser atualizado pela infla??o, para que n?o haja perda do poder de compra. Nos ?ltimos anos, o governo adotou f?rmula de c?lculo que implicava aumento real no sal?rio m?nimo atrelado ao crescimento da economia.
Para o projeto de lei Or?amento de 2020, contudo, a equipe econ?mica considerou apenas a reposi??o pela infla??o medida pelo INPC. Nas contas do governo, cada 1 real de aumento no sal?rio m?nimo desencadeia necessidade adicional de cerca de 300 milh?es de reais em gastos da Uni?o.
DESBLOQUEIO NO OR?AMENTO
Nesta quinta, Colnago tamb?m apontou que o descontingenciamento nas despesas obrigat?rias dever? ficar entre 12 bilh?es e 13 bilh?es de reais em relat?rio de receitas e despesas que dever? ser divulgado na sexta-feira.
(Por Marcela Ayres; Edi??o de Jos? de Castro e Isabel Versiani)
Redação

