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Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020, dizem fontes

Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020, dizem fontes

Reuters

08/11/2019

Placeholder - loading - Fiscal da CET confere acidente de trânsito em São Paulo  24/02/2015 REUTERS/Nacho Doce
Fiscal da CET confere acidente de trânsito em São Paulo 24/02/2015 REUTERS/Nacho Doce

Atualizada em  08/11/2019

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal estuda a extin??o do seguro obrigat?rio DPVAT, que indeniza v?timas de acidentes de tr?nsito, o que poderia valer j? para o pr?ximo ano, segundo duas fontes da equipe econ?mica ouvidas pela Reuters.

A Superintend?ncia de Seguros Privados (Susep), inclusive, j? enviou uma proposta para o Minist?rio da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poder? ser tratado via medida provis?ria (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1? de janeiro de 2020.

Para cobrir as indeniza??es do seguro at? 2026 por acidentes ocorridos at? o fim deste ano, a seguradora L?der, respons?vel pelo pagamento do DPVAT, repassaria ao Tesouro 1,25 bilh?o de reais em cada um dos pr?ximos tr?s anos. Isso aconteceria por interm?dio da Susep.

Hoje, o valor anual recolhido a t?tulo de DPVAT dos donos de ve?culos ? de cerca de 2,3 bilh?es de reais. Por lei, 45% desse montante deve ser repassado ao Sistema ?nico de Sa?de (SUS), com os 5% sendo direcionados ao Denatran.

De acordo com n?meros internos, a avalia??o ? que, j? estimadas as obriga??es de repasse e as indeniza??es a v?timas de acidentes at? o fim de 2019, ainda restariam em torno de 4,8 bilh?es de reais livres para a seguradora L?der.

A L?der ? um cons?rcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, est?o empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Ita? Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

Mais cedo neste ano, a superintendente da Susep, Solange Paiva, j? havia dito publicamente que o modelo do DPVAT estava sob revis?o, tamb?m criticando sua estrutura de monop?lio.

Procurada nesta sexta-feira, a Susep informou ? Reuters que n?o comentaria o assunto.

Reuters

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