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Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020

Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT em 2020

Reuters

08/11/2019

Placeholder - loading - Fiscal da CET confere acidente de trânsito em São Paulo  24/02/2015 REUTERS/Nacho Doce
Fiscal da CET confere acidente de trânsito em São Paulo 24/02/2015 REUTERS/Nacho Doce

Atualizada em  08/11/2019

Por Marcela Ayres e Rodrigo Viga Gaier

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal estuda a extin??o do seguro obrigat?rio DPVAT, que indeniza v?timas de acidentes de tr?nsito, o que poderia valer j? para o pr?ximo ano, segundo duas fontes da equipe econ?mica ouvidas pela Reuters.

A Superintend?ncia de Seguros Privados (Susep), inclusive, j? enviou uma proposta para o Minist?rio da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poder? ser tratado via medida provis?ria (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1? de janeiro de 2020.

Em entrevista ? Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia ? abolir o DPVAT j? no ano que vem.

Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro ? 'tirar do cangote' das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.

'? algo que o consumidor talvez aprove e tem que ver como vai ficar a ind?stria que vive disso', disse.

Para cobrir as indeniza??es do seguro at? 2026 por acidentes ocorridos at? o fim deste ano, a seguradora L?der, respons?vel pelo pagamento do DPVAT, repassaria ao Tesouro 1,25 bilh?o de reais em cada um dos pr?ximos tr?s anos, conforme proposta atualmente em estudo. Isso aconteceria por interm?dio da Susep.

Hoje, o valor anual recolhido a t?tulo de DPVAT dos donos de ve?culos ? de cerca de 2,3 bilh?es de reais. Por lei, 45% desse montante deve ser repassado ao Sistema ?nico de Sa?de (SUS), com os 5% sendo direcionados ao Denatran.

De acordo com n?meros internos, a avalia??o ? que, j? estimadas as obriga??es de repasse e as indeniza??es a v?timas de acidentes at? o fim de 2019, ainda restariam em torno de 4,8 bilh?es de reais livres para a seguradora L?der.

A L?der ? um cons?rcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, est?o empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Ita? Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

Mais cedo neste ano, a superintendente da Susep, Solange Paiva, j? havia dito publicamente que o modelo do DPVAT estava sob revis?o, tamb?m criticando sua estrutura de monop?lio.

Procurada nesta sexta-feira, a Susep informou ? Reuters que n?o comentaria o assunto.

Reuters

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