Governo facilita renegociação de dívidas por bancos em resposta a vírus

Por Marcela Ayres e Camila Moreira

BRAS?LIA/S?O PAULO (Reuters) - O Conselho Monet?rio Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira, em reuni?o extraordin?ria, medidas para facilitar a renegocia??o de d?vidas banc?rias ao afrouxar requerimentos que devem ser cumpridos pelas institui??es financeiras, numa resposta aos potenciais impactos do coronav?rus sobre a economia brasileira.

Em uma frente, o governo dispensou as institui??es de aumentarem o provisionamento no caso de repactua??o de opera??es de cr?dito realizadas nos pr?ximos seis meses. A estimativa do governo ? de que aproximadamente 3,2 trilh?es reais de cr?ditos sejam qualific?veis a se beneficiar dessa medida.

Em outra iniciativa, o governo ampliou a folga de capital do sistema financeiro nacional em 56 bilh?es de reais, permitindo que a capacidade de cr?dito seja elevada em cerca de 637 bilh?es de reais, de forma a dar espa?o ?s renegocia??es. 'A primeira medida facilita a renegocia??o de opera??es de cr?ditos de empresas e de fam?lias que possuem boa capacidade financeira e mant?m opera??es de cr?dito regulares e adimplentes em curso, permitindo ajustes de seus fluxos de caixa, o que contribuir? para a redu??o dos efeitos tempor?rios decorrentes do Covid-19', disse o BC em nota. A amplia??o da folga de capital foi feita por meio da redu??o do Adicional de Conserva??o de Capital Principal (ACPConserva??o) que as institui??es precisam cumprir, de 2,5% para 1,25%, pelo prazo de um ano. Depois desse per?odo, a exig?ncia ser? gradualmente restabelecida at? 31 de mar?o de 2022 ao patamar de 2,5%.

Na pr?tica, a mudan?a expande a capacidade de utiliza??o de capital dos bancos para que eles tenham melhores condi??es para realizar as eventuais renegocia??es no ?mbito da primeira medida e de manter o fluxo de concess?o de cr?dito, argumentou o BC.

'Ambas as medidas s?o proativas e facilitar?o uma atua??o contrac?clica do Sistema Financeiro Nacional, que ajudar? as empresas e as fam?lias a enfrentar os efeitos decorrentes do Covid-19', disse a autoridade monet?ria.

Para Ricardo Gelbaum, presidente da Associa??o Brasileira de Bancos, que representa cerca de 80 institui??es financeiras, o movimento ? positivo, embora seja dif?cil precisar se ele ser? suficiente para impulsionar os financiamentos.

'As medidas s?o positivas para irrigar pessoas f?sicas e empresas, al?m de trazer confian?a', afirmou ele. 'Mas ainda ? dif?cil saber se os bancos v?o emprestar. De qualquer forma, s?o medidas que v?o atenuar um dano que certamente acontecer?.'

Em nota, a federa??o de bancos Febraban afirmou nesta segunda-feira que as cinco maiores institui??es que operam no pa?s --Caixa Econ?mica Federal, Banco do Brasil, Santander, Ita? e Bradesco-- est?o abertas e comprometidas em atender pedidos de prorroga??o, por 60 dias, dos vencimentos de d?vidas de pessoas f?sicas e de micro e pequenas empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores j? utilizados.

'Os bancos est?o engajados em continuar colaborando com o pa?s com medidas de est?mulo ? economia', disse a Febraban.

COMPULS?RIOS

As medidas do CMN nesta segunda-feira somam-se ? decis?o recente do BC de reduzir a al?quota do recolhimento compuls?rio sobre recursos a prazo e de ajustar uma regra de exig?ncia de liquidez das institui??es, medidas anunciadas em 20 de fevereiro, antes de as preocupa??es com o coronav?rus ganharem vulto no pa?s.

Na ocasi?o, o BC disse que a iniciativa liberaria 135 bilh?es de reais para a economia a partir de mar?o, recursos que a autarquia disse esperar que fossem destinados ao cr?dito.

Em nota nesta segunda-feira, a autoridade monet?ria afirmou que as medidas v?o 'contribuir, nesse momento, para suavizar os efeitos do Covid-19 sobre a economia brasileira'. O BC destacou ainda que continuar? monitorando a atividade econ?mica 'e n?o hesitar? em usar todo o seu arsenal para assegurar a estabilidade financeira e o bom funcionamento dos mercados'. Dentro do arsenal de instrumentos que podem ser utilizados, o BC destacou, por exemplo, medidas regulat?rias e recolhimento compuls?rio, hoje em torno de 400 bilh?es de reais, al?m dos 360 bilh?es de d?lares em reservas internacionais.

O BC ressaltou tamb?m que o Sistema Financeiro Nacional tem atualmente 'uma das mais robustas situa??es de solidez da sua hist?ria', com n?vel de liquidez superior ao dobro do par?metro m?nimo exigido.

(Reportagem adicional de Carolina Mandl)