Governo fecha acordo com bloco independente do Senado para votar MP das fraudes no INSS

BRAS?LIA (Reuters) - O governo e o bloco Senado Independente fecharam acordo para facilitar a aprova??o ainda nesta segunda-feira da medidas provis?ria que combate fraudes em benef?cios previdenci?rios, tendo como contrapartida a incorpora??o, no texto da reforma da Previd?ncia, de mudan?as nas regras de transi??o para trabalhadores rurais e pescadores.

?Depois de um amplo di?logo, com a presen?a do secret?rio (especial de Previd?ncia e Trabalho do Minist?rio da Economia) Rog?rio Marinho, chegamos a um bom entendimento que vai dar o qu?rum, que vai dar a presen?a, e que vai facilitar a vota??o e aprova??o da (MP) 871?, disse o l?der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), l?der de um dos partidos do bloco, que conta ainda com PSB, Cidadania e PDT, n?o haver?, por parte de seus integrantes obstru??o ou pedido de vota??o nominal.

O governo, de seu lado, se comprometeu a levar ao relator da reforma da Previd?ncia, Samuel Moreira (PSDB-SP), a proposta de inserir um gatilho no cadastramento nacional pretendido de trabalhadores rurais e pescadores, de forma a permitir uma prorroga??o do prazo de ades?o.

?N?s compreendemos que o prazo, seja de um ano, seja de cinco anos para a transi??o para o cadastro nacional ? insuficiente para um sistema que tem quase 98% de trabalhadores rurais e de pescadores ainda sendo convalidados por sindicado?, disse o senador Randolfe.

?Se ao longo de cinco nos n?o for viabilizado o cadastramento de pelo menos 50% de trabalhadores rurais e pescadores, o prazo ser? renovado at? ter um prazo exequ?vel de ser atingido?, acrescentou.

Marinho, que acompanhou a reuni?o onde foi fechado o acordo, considerou a sugest?o ?extremamente relevante e pertinente?, e reconheceu o risco que se poderia correr para cadastrar os trabalhadores no prazo de cinco anos.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

(Edi??o de Alexandre Caverni)