Governo federal vai usar loterias para financiar segurança

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal vai remanejar parte dos recursos das loterias esportivas administradas pela Caixa Econ?mica Federal, atualmente destinadas ao esporte, para a seguran?a p?blica, a partir de uma medida provis?ria assinada nesta segunda-feira pelo presidente Michel Temer, junto com a san??o da lei que cria o Sistema ?nico de Seguran?a P?blica (Susp).

A expectativa do governo ? de aumentar em 25 por cento o valor repassado ao Fundo Nacional de Seguran?a P?blica este ano e em 60 por cento nos pr?ximos cinco anos. De acordo com o ministro de Seguran?a P?blica, Raul Jungmann, este ano o Fundo receber? mais 800 milh?es de reais. Para 2019, a estimativa ? de 1,7 bilh?es de reais a mais destinados ao Fundo vindos das loterias e, em 2022, esse montante deve chegar a 4,3 bilh?es de reais.

A justificativa do governo ? que as necessidades de seguran?a p?blica s?o, neste momento, maiores que as do Esporte, benefici?rios originais dos recursos das loterias.

Grande parte dos recursos do esporte eram relacionados a Olimp?ada e Copa do Mundo. O que vai ser redistribu?do corresponde a um (recurso) a mais que foi colocado para esses eventos , justificou Jungmann.

A partir deste ano, todas as loterias --nove no total-- ter?o parte dos recursos repassados para o FNSP e o Fundo Penitenci?rio Nacional. A partir do ano que vem, os recursos da Lotex --a loteria instant?nea conhecida como raspadinha--, que foi criada mas ainda n?o implantada, ser?o integralmente repassados para seguran?a.

De acordo com Jungmann, o sistema vai exigir metas e dados dos Estados em troca dos recursos.

Agora tenho recursos substanciais para repassar aos Estados. Antes era muito pouco para poder exigir do Estado um conjunto de metas , disse o ministro. O Estado que n?o me passar informa??o, que n?o estabelecer protocolos, n?o vai receber recursos. Todo mundo vai ter que trabalhar junto.

O governo deve ainda criar, por medida provis?ria, duas outras institui??es. O Instituto Nacional de Seguran?a P?blica ir? estabelecer uma metodologia de recolhimento de dados de viol?ncia e ser alimentado pelos Estados para que o pa?s tenha n?meros consolidados sobre o crime no pa?s. A Escola Nacional de Seguran?a P?blica, que pretende formar gestores para a ?rea.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)