Governo não prevê aumento real para salário mínimo em 2020, fixa rombo primário de R$124,1 bi

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro n?o previu aumento real para o sal?rio m?nimo em 2020, para o qual fixou uma meta de d?ficit prim?rio de 124,1 bilh?es de reais, s?timo rombo consecutivo do Brasil e pior que o previsto anteriormente.

No projeto de projeto de Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) de 2020 divulgado nesta segunda-feira pelo Minist?rio da Economia, o governo prop?s uma corre??o do sal?rio m?nimo apenas pela infla??o medida pelo INPC no ano anterior, a 1.040 reais.

Contudo, o secret?rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que essa ainda n?o representa uma defini??o formal de pol?tica.

'Estamos colocando esse valor como uma previs?o, n?o ? uma pol?tica do sal?rio m?nimo, o governo tem at? dezembro deste ano para apresentar qual ser? sua pol?tica de sal?rio m?nimo e assim o faremos', disse em coletiva de imprensa.

A regra vigente hoje, cuja validade se encerra neste ano, estipula que o sal?rio m?nimo deve ser corrigido pelo INPC dos 12 meses anteriores somado ao crescimento da economia de dois anos antes, pavimentando o caminho para um valoriza??o salarial real.

Ao excluir o acr?scimo correspondente ? varia??o do PIB, o governo sinaliza que quer economizar nessa frente, j? que o sal?rio m?nimo baliza o pagamento a servidores e aposentados, com forte relev?ncia or?ament?ria. A cada 1 real de eleva??o no sal?rio m?nimo, as despesas sobem 298,2 milh?es de reais, segundo a equipe econ?mica.

META FISCAL

Em rela??o ? meta fiscal, o d?ficit prim?rio de 124,1 bilh?es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd?ncia Social) em 2020 veio pior que o rombo de 110 bilh?es de reais indicado anteriormente pelo time do ex-presidente Michel Temer para o ano que vem.

Em meio ao persistente desarranjo fiscal, a perspectiva ? de que a d?vida bruta dever? atingir 80,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no pr?ximo ano, sobre estimativa de 79,0 por cento para 2019.

Durante a coletiva, o secret?rio especial de Fazenda afirmou que o d?ficit apontado representa um c?lculo 'extremamente conservador' e que o governo trabalhar? para entregar um resultado melhor.

'Estamos sendo estritos e aderentes ? realidade atual', afirmou ele, destacando que a pr?pria aprova??o da reforma da Previd?ncia n?o foi integralmente considerada.

'? medida que tivermos a??es e medidas de ajuste fiscal esses resultados ser?o melhorados, quer seja venda de ativos, privatiza??es, privatiza??o da Eletrobras, a quest?o da cess?o onerosa sendo implementada, o leil?o (do excedente do pr?-sal) previsto para 28 de outubro, outros desinvestimentos, n?s teremos altera??es desses resultados.'

No projeto da LDO 2020, o governo previu a possibilidade de reajuste salarial apenas para os militares, ap?s ter enviado projeto de lei para a reforma da Previd?ncia da categoria que contemplou uma reestrutura??o de carreira, diminuindo o ganho l?quido com os ajustes referentes ? aposentadoria.

Os c?lculos do governo levaram em conta uma perspectiva de expans?o do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,7 por cento para 2020, sobre 2,2 por cento neste ano.

Para 2021 e 2022, o governo indicou d?ficits prim?rios de 68,5 bilh?es e 31,4 bilh?es de reais, respectivamente, e altas no PIB de 2,6 e 2,5 por cento.

O estabelecimento de uma meta negativa veio apesar do governo Bolsonaro ter sido eleito com a promessa de zerar o d?ficit j? neste ano, para o qual a meta ? de um rombo prim?rio de 139 bilh?es de reais para o governo central.

Rodrigues defendeu que 'sem d?vidas' ? poss?vel zerar o d?ficit prim?rio ao longo do tempo, mas pontuou que medidas ter?o que ser implementadas para tanto.

'Se ficarmos inertes esse ? o quadro e n?s n?o estamos inertes, estamos trabalhando internamente e com o Congresso Nacional para que o quadro fiscal brasileiro seja muito melhor do que a? est? colocado', disse.