Governo inicia conversas sobre futuro da usina de Itaipu; tratado vence em 2023

Por Luciano Costa

BRAS?LIA (Reuters) - O governo brasileiro come?ou a se preparar para discutir junto ao Paraguai o futuro da hidrel?trica binacional de Itaipu, maior usina do mundo em gera??o de energia, tendo em vista o vencimento em 2023 de um tratado assinado entre os pa?ses para viabilizar o empreendimento, informou nesta quarta-feira o Minist?rio de Minas e Energia.

A antecipa??o das discuss?es no Brasil tem como objetivo permitir negocia??es detalhadas com o Paraguai sobre como ser? dividida e comercializada a produ??o de Itaipu ap?s 2023-- as regras atuais definem que a estatal Eletrobras ? respons?vel por comercializar os 50 por cento da energia da usina que cabem ao Brasil e mais excedentes n?o utilizados pelos paraguaios.

Mas o Paraguai prev? usar uma fatia cada vez maior da energia a que tem direito na usina e espera vender os excedentes ao Brasil com novas regras no futuro, enquanto a pr?pria Eletrobras avalia que ? preciso estudar se caberiam novas formas de distribuir a energia da hidrel?trica no Brasil-- a produ??o ? hoje direcionada a distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A prepara??o para as negocia??es foi assunto de uma ampla reuni?o no Minist?rio de Minas e Energia nesta quarta-feira, com presen?a de membros do Minist?rio de Rela??es Exteriores, da Defesa e do Gabinete de Seguran?a Institucional da Presid?ncia, al?m do presidente Eletrobras, que representa o governo brasileiro na opera??o e gest?o da usina.

'O ministro (de Minas e Energia, Moreira Franco) refor?ou a import?ncia da usina, a import?ncia de se ter um grupo de trabalho que enderece todas quest?es estrat?gicas, negociais, para que a gente possa enfim montar um grupo de negociadores e come?ar a interagir com o Paraguai', disse a jornalistas o CEO da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., ap?s o encontro.

'Essa usina est? h? 50 anos funcionando do mesmo jeito. ?bvio que o mundo mudou ao longo do tempo... a gente tem que buscar conseguir explorar ao m?ximo poss?vel esse patrim?nio', disse Ferreira, adicionando que o grupo de negociadores do governo brasileiro deve ser anunciado 'nos pr?ximos dias'.

'H? uma preocupa??o leg?tima, paraguaia e brasileira, de come?ar a raciocinar... e h? uma demanda crescente paraguaia pela energia de Itaipu. H? v?rios estudos, cen?rios', afirmou a jornalistas o embaixador do Brasil em Assun??o, Carlos Alberto Simas Magalh?es.

Ele disse que, de acordo com algumas simula??es, o Paraguai poderia alcan?ar uma demanda suficiente para utilizar toda sua fatia na energia de Itaipu at? 2050.

'S? de cogitar que n?o teremos eventualmente, em algum momento, a energia excedente de Itaipu significa que teremos que encontrar essa energia em algum lugar. E tamb?m tem um interesse estrat?gico nisso sobre como nos relacionamos com nosso vizinho. Bem ou mal, Itaipu para eles representa um ter?o do PIB', adicionou o embaixador.

Entre outras quest?es que poder?o ser envolvidas nas negocia??es est? a pr?pria precifica??o da energia da usina, hoje feita em d?lares devido a seu car?ter binacional.

O presidente da Eletrobras, no entanto, disse que as discuss?es n?o envolvem no momento uma poss?vel cis?o da usina para separ?-la dos ativos da estatal, uma ideia que chegou a ser cogitada devido a planos do governo brasileiro de privatizar a el?trica.

Ferreira disse que a hip?tese n?o foi considerada porque o governo 'hibernou' por enquanto um projeto de lei sobre a privatiza??o da Eletrobras.

Tamb?m n?o h? uma expectativa de decis?es finais sobre o tema ainda neste ano, segundo o minist?rio de Minas e Energia, que prev? apenas o in?cio das discuss?es.

(Por Luciano Costa)