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Governo já separou R$10 bi para plano de ajuda a Estados, diz Guedes

Governo já separou R$10 bi para plano de ajuda a Estados, diz Guedes

Redação

27/03/2019

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Atualizada em  27/03/2019

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal j? separou 10 bilh?es de reais para um plano de equil?brio financeiro a Estados, indicou nesta quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que o pacote dever? ser anunciado em menos de 30 dias.

Durante audi?ncia p?blica na Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado, Guedes afirmou que esse montante pode ser ainda maior caso a reforma da Previd?ncia seja aprovada no Congresso.

A ideia, com a iniciativa, ? dar f?lego financeiro a governadores que foram v?timas de 'heran?as' que receberam de seus antecessores, completou ele.

Na v?spera, o ministro j? havia dito em reuni?o fechada com governadores que o governo trabalhava em dois eixos nesse plano: com a antecipa??o de recursos aos Estados mediante ado??o de medidas de ajuste fiscal, tendo como base os resultados que ser?o auferidos no futuro com a implementa??o das mudan?as, e com a antecipa??o com o uso de ativos detidos pelos Estados.

Nesta quarta-feira, Guedes tamb?m disse que a equipe econ?mica est? elaborando projeto de lei para dar estabilidade e previsibilidade para Estados em outra frente e que os recursos para aliment?-lo vir?o da 'folga financeira que dever? chegar ? Uni?o quando desentupirmos o problema do petr?leo'.

O ministro chamou essa segunda iniciativa de 'plano Waldery', em refer?ncia ao secret?rio especial de Fazenda da Pasta, Waldery Rodrigues, que estava sentado ao seu lado na CAE.

'Plano do Waldery vai garantir que tanto a lei Kandir quanto o Fundo de Exporta??es n?o haja mais conversa sobre isso. Ele vai provar linha por linha, ano por ano, Estado por Estado, vai haver ganho para todo mundo, para ningu?m nunca mais lembrar da lei Kandir', afirmou Guedes.

Recentemente, Waldery afirmou que o governo quer dividir o fundo social do pr?-sal com os entes regionais, numa solu??o mais estrutural para ajud?-los a sanear suas finan?as. Hoje 100 por cento dos recursos do fundo social do pr?-sal, obtidos com a venda do petr?leo da Uni?o, ficam com o governo federal e s?o destinados ? sa?de e educa??o.

Segundo Guedes, a lei Kandir morreu 'h? muito tempo' e n?o ser? ele a ressuscit?-la.

Na CAE, Guedes voltou a dizer que ao longo dos pr?ximos 10 a 15 anos os recursos totais que ser?o levantados com petr?leo no pa?s devem somar entre 500 bilh?es de d?lares a 1 trilh?o de d?lares. Ele tamb?m defendeu o compartilhamento de 70 por cento desses recursos com Estados e munic?pios, em linha com suas ?ltimas falas p?blicas.

Sobre a ideia de unificar impostos, o ministro da Economia afirmou que o governo ir? fundir v?rias contribui??es n?o compartilhadas com Estados e munic?pios num imposto ?nico federal que passar? a ser dividido com os entes.

(Por Marcela Ayres)

Redação

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