Guedes alerta para abismo fiscal, vê queda em estimativa de expansão do PIB para 1,5%

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta ter?a-feira que a proje??o de crescimento do governo para a economia neste ano j? caiu para 1,5% e que nesse patamar ? necess?rio novo congelamento nas despesas or?ament?rias.

'Voc?s v?o ver que o crescimento que era 2% quando eles fizeram as primeiras informa??es j? caiu para 1,5% e quando cai para 1,5% as receitas s?o menores ainda, e a? j? come?am os planejamentos de contigenciamento de verbas para frente', disse Guedes em audi?ncia p?blica na Comiss?o Mista de Or?amento (CMO) do Congresso.

Tamb?m na CMO, o secret?rio especial de Fazenda do Minist?rio da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta ter?a-feira que o governo vai reduzir a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano para menos de 2%.

Segundo Rodrigues, os novos n?meros ser?o apresentados no pr?ximo dia 22, data limite para publica??o do relat?rio bimestral de receitas e despesas.

Por enquanto, o governo estima oficialmente alta de 2,2% do PIB. A redu??o dessa previs?o levar? o governo a fazer novo bloqueio no Or?amento --investida antecipada por Rodrigues desde a semana passada.

Ele dever? se somar ao contingenciamento de cerca de 30 bilh?es de reais j? anunciado pelo governo em mar?o, ap?s revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petr?leo e uma arrecada??o mais t?mida em fun??o da lenta retomada econ?mica.

A nova proje??o do governo para expans?o do PIB ficaria mais alinhada ? do mercado financeiro. Na v?spera, a pesquisa Focus do Banco Central havia mostrado que a estimativa para alta do PIB em 2019 foi diminu?da para 1,45%, na 11? semana seguida de redu??o.

Aos parlamentares, Guedes avaliou que a economia pode se recuperar com certa rapidez caso as reformas que est?o encomendadas sejam feitas.

Nesse sentido, ele pontuou que, se a reforma da Previd?ncia for aprovada at? meados deste ano e for iniciada a discuss?o do pacto federativo, os 12 meses ? frente, a partir de julho ou agosto, ser?o 'virtuosos', com perspectivas de crescimento voltando para casa de 3%.

SAL?RIO M?NIMO

Guedes tamb?m apontou que, se as reformas propostas pelo governo para a economia criarem algum espa?o fiscal, isso pode ser usado na defini??o da f?rmula de sal?rio m?nimo, que o governo deve propor at? o dia 31 de dezembro deste ano.

Por ora, o governo estabeleceu na proposta de Lei de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) um sal?rio m?nimo de 1.040 reais para 2020, corrigido apenas pelo INPC, sem aumento real.

Guedes lembrou que cada 1 real de aumento no sal?rio m?nimo tem impacto de 300 milh?es de reais a mais nas despesas do governo, o que ele classificou como 'devastador' para Uni?o, Estados e munic?pios.

NECESSIDADE DE CR?DITO ADICIONAL

Durante sua participa??o na CMO, Guedes tamb?m ressaltou a import?ncia de o Congresso aprovar projeto de lei enviado pelo Executivo pedindo cr?dito suplementar de 248 bilh?es de reais para n?o descumprir a regra de ouro --que pro?be a emiss?o de d?vida para o pagamento de despesas correntes, como sal?rios e aposentadorias.

Segundo o ministro da Economia, se o projeto n?o for aprovado, subs?dios param em junho, Bolsa Fam?lia para em setembro e benef?cios previdenci?rios acabam em agosto.

Ele especificou que, do montante total, 200 bilh?es de reais s?o para gastos previdenci?rios, 30 bilh?es de reais para o Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), 6 bilh?es de reais para o Bolsa Fam?lia e quase 10 bilh?es de reais para o Plano Safra.

'Estamos ? beira de abismo fiscal, precisamos de cr?dito suplementar para podermos pagar despesas correntes', disse Guedes. 'Vamos nos endividar para pag?-las', acrescentou.

O ministro afirmou que a regra de ouro 'botou press?o' e est? 'ligando o despertador e o sinal de alerta' para o Legislativo e para o Executivo, mas ponderou que ela pode ser aperfei?oada.

(Reportagem adicional de Mateus Maia)