Governo lança programa automotivo Rota 2030 com incentivo anual de R$1,5 bi a montadoras
Governo lança programa automotivo Rota 2030 com incentivo anual de R$1,5 bi a montadoras
Redação
05/07/2018
Atualizada em 05/07/2018
Por Marcela Ayres
BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal lan?ou nesta quinta-feira o programa automotivo Rota 2030, que h? meses vinha sendo alvo de desentendimentos entre os minist?rios da Fazenda e da Ind?stria e que traz 1,5 bilh?o de reais em cr?dito anual para montadoras de ve?culos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento no pa?s.
Apesar do nome, o programa ter? dura??o de 15 anos, com ren?ncia fiscal total de at? 22,5 bilh?es de reais para os cofres p?blicos, num momento em que o governo federal enfrenta forte desajuste em suas contas, prevendo d?ficits prim?rios at? pelo menos 2021.
Segundo o Minist?rio da Ind?stria, Com?rcio Exterior e Servi?os (Mdic), as empresas poder?o por meio do programa ter acesso a cr?ditos tribut?rios de 10,2 por cento sobre o que investirem, com possibilidade de abatimento do Imposto de Renda de Pessoas Jur?dica (IRPJ) e da Contribui??o Social sobre Lucro L?quido (CSLL).
Para fixar o percentual, o governo levou em conta que conceder? um cr?dito total de at? 1,5 bilh?o de reais por ano para um investimento m?nimo de 5 bilh?es de reais a ser realizado pelas empresas, como um todo, em pesquisa e desenvolvimento.
O programa, criado por meio de Medida Provis?ria, valer? a partir de 2019, com cr?ditos concedidos em cima de investimentos feitos neste ano, acrescentou o Mdic.
Presente no evento de lan?amento do governo, o presidente da associa??o de montadoras de ve?culos, Anfavea, Antonio Megale, reconheceu que o setor negociava um percentual um pouco maior de cr?dito sobre os investimentos. Mas indicou que as montadoras est?o satisfeitas com o acordo fechado.
Obviamente se a gente tivesse um pouco mais seria bom, mas entendemos o momento dif?cil que o pa?s passa, principalmente na quest?o fiscal e acho que esse valor que foi colocado ser? suficiente para garantir a perman?ncia dos investimentos (do setor automotivo) em pesquisa e desenvolvimento no pa?s , disse.
Em r?pida conversa com jornalistas, o ministro do Mdic, Marcos Jorge, acrescentou que na cesta de medidas anunciadas para o setor nesta quinta-feira o governo tamb?m incluiu um decreto para promover a redu??o imediata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve?culos h?bridos e el?tricos. A al?quota, que era de 25 por cento, ir? variar entre 7 a 20 por cento, com aplica??o imediata.
Al?m disso, o governo tamb?m enviar? para o Congresso Nacional um projeto de lei permitindo a utiliza??o de saldo de cr?dito presumido de IPI no ?mbito do Inovar Auto, programa criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e que terminou em dezembro ?ltimo. Segundo o ministro, esses cr?ditos somam em torno de 300 milh?es de reais.
Discutidas h? meses, as medidas foram anunciadas ?s pressas na noite desta quinta-feira, sem a divulga??o de detalhes espec?ficos ou uma coletiva de imprensa tradicional. Isso porque termina na sexta-feira o prazo para lan?amentos de programas pelo governo do presidente Michel Temer devido ao per?odo eleitoral.
De acordo com o governo, o Rota 2030 tamb?m trar? a meta obrigat?ria de incremento de 11 por cento na efici?ncia energ?tica dos ve?culos at? 2022, al?m da incorpora??o das chamadas tecnologias assistivas ? dire??o at? 2027.
Segundo a Anfavea, todos os ve?culos licenciados no Brasil dever?o adotar novos equipamentos de seguran?a veicular como itens de s?rie, de acordo com um cronograma a ser estabelecido por meio de resolu??es do Conselho Nacional de Tr?nsito (Contran). A entidade n?o divulgou quais equipamentos ser?o obrigat?rios.
Al?m disso, a pol?tica cria incentivos para o setor de autope?as. Os fabricantes que importarem autope?as sem produ??o equivalente no pa?s, que hoje j? possuem al?quota de imposto de importa??o de 2 por cento, ter?o o percentual reduzido a zero, afirmou a Anfavea. Em contrapartida, as empresas dever?o aportar em pesquisa e desenvolvimento o equivalente aos 2 por cento atrav?s de fundos j? existentes ou parcerias com institui??es de ci?ncia e tecnologia, universidades, organiza??es independentes, etc , afirmou a entidade.
Voltado a todas as montadoras e importadoras de ve?culos do pa?s, o programa estabelece que o descumprimento dos requisitos e compromissos assumidos poder? implicar cancelamento da habilita??o com efeitos retroativos, suspens?o da habilita??o ou multa de at? 2 por cento sobre o faturamento apurado no m?s anterior ? pr?tica da infra??o.
O plano foi anunciado em um momento de forte crescimento das vendas de ve?culos no pa?s. De janeiro ao final de junho, as vendas de carros, comerciais leves, caminh?es e ?nibus novos do pa?s cresceram 14,5 por cento sobre o primeiro semestre do ano passado, para 1,17 milh?o de unidades.
O setor, que representa 22 por cento do PIB Industrial do pa?s, espera crescimento de 11,7 por cento das vendas neste ano, para 2,5 milh?es de unidades ante uma capacidade produtiva instalada de cerca de 5 milh?es de ve?culos por ano.
Redação

