Governo lançará programa de crédito de R$10 bi a microempresas via Caixa, dizem fontes

Por Marcela Ayres

BRAS?LIA (Reuters) - O governo federal ir? lan?ar um programa de cr?dito a microempresas via Caixa Econ?mica Federal, que assumir? o risco de inadimpl?ncia para neg?cios com faturamento anual de at? 360 mil reais que apresentarem hist?rico de bom pagamento no Simples, afirmaram duas fontes da equipe econ?mica ? Reuters.

Segundo as fontes, que falaram em condi??o de anonimato, cerca de 3 milh?es de empresas poder?o ser contempladas e a expectativa ? que o volume de cr?dito some 10 bilh?es de reais, com car?ncia nas parcelas iniciais e pagamento dos empr?stimos em presta??es alongadas.

O programa dever? sair nesta semana. A op??o por canalizar os recursos via Caixa veio pela percep??o de que a medida ? urgente, em meio ao congelamento das atividades com as medidas de isolamento tomadas para frear o cont?gio pelo coronav?rus.

'Tenho um cadastro de CNPJs de empresas ativas e operantes e que est?o em dia com a Receita. Nada melhor do que dar uma reciprocidade a elas pelo fato de serem boas pagadoras', disse uma das fontes.

Inicialmente, pensou-se num modelo em que o Tesouro disponibilizaria os recursos para opera??es de cr?dito via bancos p?blicos. Para o desenho seguir adiante, contudo, seria necess?rio formatar a proposta e envi?-la ao Congresso, o que seria mais demorado.

Por ora, prevalece a ideia de ofertar ?s empresas um cr?dito equivalente a 30% de dois faturamentos mensais. Segundo uma das fontes, essa ? a estimativa do valor, em m?dia, que as empresas precisariam 'para sobreviver'.

O Simples Nacional ? um regime simplificado de arrecada??o tribut?ria que contempla micro e pequenas empresas, com receita bruta de at? 4,8 milh?es de reais ao ano.

A avalia??o do governo, entretanto, ? que os empreendedores que faturam mais de 360 mil reais j? foram contemplados pelo novo programa de cr?dito para a folha de pagamento, em que o Tesouro assume o risco majorit?rio de inadimpl?ncia para o financiamento de at? dois sal?rios dos empregados.

O programa de 40 bilh?es de reais foi voltado para empresas com faturamento anual de 360 mil a 10 milh?es de reais. O Tesouro entrar? com 17 bilh?es de reais por m?s, e os bancos contribuir?o com 3 bilh?es de reais.

No fim de semana, o secret?rio do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que a delimita??o no financiamento ? folha ocorreu porque, abaixo do piso estabelecido para a receita bruta das empresas, o Banco Central n?o consegue identificar se os recursos est?o sendo canalizados de fato para o pagamento de sal?rios --uma das premissas do programa.

A segunda fonte ouvida pela Reuters pontuou que o governo precisa estender uma corda para as microempresas nesse momento de extrema dificuldade.

O socorro para as grandes companhias est? em estudo, mas deve vir depois, pela percep??o de que essas empresas disp?em de mais f?lego para atravessar os pr?ximos dias. O governo tamb?m monitora se 'solu??es de mercado' n?o ir?o aparecer, com a compra de neg?cios por concorrentes. Muitos pequenos neg?cios, em contrapartida, est?o na imin?ncia de quebrar j? em abril.

Segundo a Reuters apurou, a equipe econ?mica tentou pegar carona em projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para emplacar sua proposta para as microempresas, que previa inicialmente aporte do Tesouro. Mas o substitutivo da senadora K?tia Abreu (PP-TO) aprovado no Senado acabou com escopo maior e mais complexo do que o demandado na crise, na vis?o dos t?cnicos da Economia.

Procurada, a Caixa Econ?mica Federal n?o se manifestou at? o momento.