Governo libera R$10 mi e prevê 'custo vultoso' para recuperação do Museu Nacional

(Reuters) - O governo federal anunciou nesta segunda-feira o repasse de 10 milh?es de reais para o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em meio a um embate sobre os recursos destinados ? institui??o depois que um inc?ndio destruiu boa parte do local e da proje??o de um 'custo vultoso' para recuper?-lo.

De acordo com o ministro da Educa??o, Rossieli Soares da Silva, o montante inicial destinado ? Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), institui??o ? qual est? vinculado o museu, visa garantir a prote??o da estrutura f?sica, bem como refor?ar as estruturas e a cobertura.

'Imediatamente o Minist?rio da Educa??o vai repassar ? UFRJ neste primeiro momento 10 milh?es de reais para garantir a seguran?a do patrim?nio', disse o ministro a jornalistas, ap?s reuni?o no Rio sobre o inc?ndio, acrescentando que vai ser criado um comit? executivo visando a recupera??o do Museu Nacional, que j? serviu como Pal?cio Imperial no s?culo 19.

'Esse comit? ? para acelerarmos efetivamente as a??es de recupera??o envolvendo o governo como um todo, a UFRJ e institui??es que sejam importantes, a Unesco (?rg?o da ONU para educa??o, ci?ncia e cultura) vai contribuir com esse processo', afirmou.

O inc?ndio no emblem?tico pr?dio da zona norte do Rio de Janeiro acendeu uma pol?mica sobre a libera??o de recursos para a institui??o, com a UFRJ dizendo que o repasse de recursos caiu nos ?ltimos anos, enquanto a secret?ria executiva do Minist?rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, alegando que houve aumento.

'Entre 2015 e 2017, o or?amento do Minist?rio da Educa??o destinado ? Universidade Federal, no caso, do Rio de Janeiro, aumentou em 15 por cento, nominalmente', disse ela, segundo ?udio divulgado pelo Minist?rio da Fazenda.

O aumento das verbas em valores n?o significa necessariamente um aumento em termos reais, quando se leva em conta a infla??o acumulada no per?odo.

Por sua vez, o reitor da UFRJ, Roberto Leher, afirmou que desde 2014 'houve perda de or?amento e isso ? um assunto permanente com o governo'.

'A UFRJ faz a distribui??o de seus recursos de custeio da maneira mais cuidadosa, profissional, ?tica e qualificada poss?vel', disse.

O reitor acrescentou que estava confiante em fazer melhorias no pr?dio com um financiamento de 21,6 milh?es de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?mico e Social (BNDES), anunciado em junho e que ainda n?o havia sido liberado.

HIST?RICO

O Museu Nacional foi fundado em 1818. Seu acervo contava com diversas cole??es importantes, incluindo artefatos eg?pcios e o f?ssil humano mais antigo encontrado no Brasil.

Segundo levantamento da Consultoria de Or?amento da C?mara dos Deputados, de 2013 para c? os recursos destinados ao local ca?ram significativamente, embora tenham oscilado ano a ano.

De janeiro a agosto de 2018, foram pagos 98.115 reais ? institui??o, sendo 46.235 reais via UFRJ, para funcionamento do museu, e outros 51.880 reais pelo Minist?rio da Cultura, para concess?o de bolsas de estudo. No total, a cifra corresponde a 15 por cento da verba de 2017.

De acordo com o levantamento da C?mara, o total de recursos recebidos pelo museu foi de 979.952 reais em 2013 e de 941.064 reais em 2014, com forte recuo em 2015, quando passou a 638.267 reais. Em 2016 houve alguma recupera??o, para 841.167 reais, valor que novamente voltou a cair no ano passado, para 643.568 reais pagos.

Em 2017, ap?s uma infesta??o de cupins que levou ao fechamento da sala de exposi??o de f?sseis de dinossauros, o Museu Nacional recorreu a um site de financiamento coletivo para buscar recursos para reabrir a exibi??o, e arrecadou quase 60.000 reais, quase o dobro da meta.

'CUSTO VULTOSO'

O ministro da Cultura, S?rgio S? Leit?o, disse que o presidente Michel Temer entrou em contato com empresas e bancos privados e que essas institui??es sinalizaram interesse em patrocinar a recupera??o do museu, via lei federal de incentivo ? cultura.

'Acho que seremos capazes de viabilizar essa obra que ter? um custo vultoso', declarou.

Ao ser questionado por que n?o foi feito investimento antes no museu, ele respondeu: 'A quest?o n?o deve ser endere?ada ao Minist?rio da Cultura, porque a 'Lei Rouanet (de incentivo ? cultura) estava dispon?vel e de fato poderia ter sido utilizada'.

S? Leit?o disse que parte das obras do museu n?o foi destru?da, mas as autoridades evitaram afirmar quanto est? danificado, uma vez que o acesso ao pr?dio ainda est? interditado para resguardar as condi??es de seguran?a e de lisura da investiga??o sobre as causas do inc?ndio.

A Pol?cia Federal participou da reuni?o nesta tarde e vai comandar investiga??es sobre a trag?dia, enquanto a UFRJ far? a sua pr?pria per?cia.

(Por Tatiana Ramil, em S?o Paulo; com reportagem adicional de Mateus Maia, em Bras?lia)